Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

Entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904, a cidade do Rio de Janeiro foi palco de uma série de tumultos e rebeliões, conhecidos como “Revolta da Vacina”, que tiveram como estopim os invasivos atos de vacinação compulsória, promovidos pelo então prefeito Pereira Passos, num esforço para controlar e eliminar doenças que assolavam o município, como peste negra e varíola. Atualmente, o Brasil felizmente se encontra longe da caótica realidade sanitária do começo do século XX. Entretanto, ainda persistem alguns desafios no combate a epidemias, que se devem, em grande parte, a falhas na promoção de serviços sanitários e na queda das taxas de cobertura vacinal.

Nesse contexto, nota-se que as deficiências na oferta de saneamento básico no Brasil contribuem diretamente para a piora nos quadros epidêmicos do país. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, em 2016 apenas 44% dos municípios brasileiros possuíam algum tipo de sistema de coleta e tratamento de esgoto. Essa baixa cobertura acaba por levar a surtos de  diversas doenças nas regiões não contempladas por esses sistemas, como revelam dados de uma pesquisa do IBGE em 2018, que constatou que cerca de 35% das cidades do país sofrem com doenças ligadas a falta de saneamento, como leptospirose, cólera e dengue.

Paralelamente, as quedas nas taxas de vacinação no Brasil apontam para um cenário preocupante de retorno de algumas doenças consideradas erradicadas. Segundo dados do Ministério da Saúde, 16 dos 27 estados da federação apresentam surto ativo de sarampo. Tais cifras são reflexo inerente da queda dos índices de cobertura vacinal que, desde 2012, não batem a meta de imunização. Esse cenário tende ainda a se agravar com o atual quadro de austeridade nas contas públicas, oficializado com a PEC 55 -ou PEC do “teto de gastos públicos”-, aprovada em 2018 e que prevê congelamento das verbas do governo federal em setores como educação e saúde por 20 anos.

Portanto, do texto exposto pode-se depreender que o combate e o controle de epidemias no Brasil passam, inexoravelmente, por uma melhora nos quadros de saneamento básico e cobertura vacinal. Nesse sentido, urge que o governo federal, em parceria com estados e municípios, discuta meios para se atingir uma universalização dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto, tomando como exemplos modelos já aplicados em outros países. Paralelamente deve, através do Ministério da Saúde, promover campanhas de conscientização em plataformas audiovisuais a fim de incentivar a imunização da população. Por fim, cabe ao poder legislativo a revogação ou o afrouxamento das regras da PEC 55, permitindo, assim, um maior envio de recursos para a saúde pública e, consequentemente, para o combate a epidemias. Só assim o Brasil conseguirá lidar corretamente com essa situação.