Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

Durante o período da República Velha brasileira, houve, em virtude do péssimo saneamento dos principais bairros do país, surtos de várias doenças no território nacional. A fim de contê-los, os governos da época optaram por realizar uma política coercitiva de vacinação obrigatória aos cidadãos do Rio de Janeiro. A medida extremista adotada pelo Estado brasileiro trouxe negativas consequências à sociedade, uma vez que, ao pecar na transferência informacional à população acerca dos perigos das doenças epidêmicas, propiciou, mais tarde, os surtos dessas doenças no território nacional. Nessa perspectiva, vê-se que, a partir do momento em que o indivíduo e o Estado negligenciam suas funções perante o tratamento das epidemias, a saúde da comunidade torna-se mais defasada.

Antes de tudo, é importante salientar que os cidadãos são importantes agentes no combate às patologias. A esse respeito, Immanuel Kant argumentou que, a fim de se tornar ético, é necessário que o indivíduo priorize o bem-estar coletivo, respeitando as leis sociais impostas pelo que ele chamou de “imperativo categórico”. Ademais, tomando como exemplo o caso do novo coronavírus, o Ministério da Saúde alerta que a higienização e o ato de se evitar grandes aglomerações são deveres que a população deve tomar a fim de se evitar a proliferação da doença. Portanto, percebe-se a decisão acerca do tratamento individual às epidemias não deve ser de ordem pessoal, haja vista que há um impacto inerente ao bem-estar coletivo, ferindo, assim, o imperativo categórico previsto pelo filósofo.

Outrossim, é de suma importância mencionar o papel das autoridades públicas no combate às expansões das epidemias. Acerca dessa premissa, o contratualista Jean Jacques Rousseau defendeu que cabe ao governo central a prestação de serviços sociais básicos, dentre eles, saúde e educação, de qualidade. Contudo, dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro alertam para o preocupante  fato de que quatorze pessoas morrem diariamente no estado por conta da péssima estrutura dos hospitais. Assim, nota-se uma fuga, por parte dos governantes, dos deveres impostos pela constituição ao não garantir um serviço de qualidade aos cidadãos de mais baixa renda na luta contra epidemias.

Em suma, cabe ao Ministério da Saúde, por intermédio de atualizações informacionais diárias no site oficial do ministério acerca do combate às doenças, ensinar o povo sobre formas e importância de se combater epidemias e pandemias. Tais atualizações devem ser realizadas por técnicos da área da saúde e divulgadas por veículos midiáticos. Além disso, os estados e municípios  devem aumentar os investimentos na qualificação dos hospitais. Com tais medidas, espera-se criar uma sociedade formada por mais indivíduos que respeitem à ética kantiana e por um Estado mais próximo daquele previsto por Rousseau, sem que, para isso, retorne às horrendas medidas da República Velha.