Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, compete aos gestores dos Estados e dos Municípios e do Distrito Federal promover a saúde pública de todos os cidadãos. Entretanto, ao contrário da teoria, a presença de doenças epidêmicas no Brasil dificulta a democratização da prerrogativa constitucional de saúde a todos. Desse modo, a falta de políticas sanitárias e a baixa participação social no combate as epidemias são barreiras que dificultam a resolução do problema. Logo, é necessário analisar o imbróglio, para que seja possível superar os desafios que a saúde pública apresenta.

De acordo com Oswaldo Cruz, renomado médico sanitarista brasileiro, o combate às epidemias faz-se necessário para a promoção da saúde pública, por meio de campanhas sanitárias. Contudo, devido a baixa atuação dos governantes, no que tange a criação de projetos para resolver o empecilho, vetores de doenças como o Aedes Aegypti estão proliferando-se descontroladamente, acarretando riscos à saúde dos humanos, por meio da propagação da dengue e da febre-amarela, que podem matar seus infectados. Diante disso, é preciso a adoção de medidas eficazes para resolver esse obstáculo.

Ademais, em consequência da pequena participação da sociedade no combate as epidemias, de acordo com o Ministério da Saùde, houve um crescimento incontrolado dos casos de dengue na última década, pois os principais motivos do crescimento populacional desse vetor são os desmatamentos e o acumulo de água em objetos. Sendo assim, esses dados servem para evidenciar o desinteresse dos cidadãos com as políticas públicas sanitárias, acarretando o crescimento exponencial de doenças que eram controladas, dando início ao surgimento de epidemias. Portanto, faz-se necessário a criação de projetos para a solução dos problemas mencionados.

Logo, compete ao Ministério da Saúde, por meio de verbas disponibilizadas pelo Tribunal de Contas da União, a criação de projetos sanitários que visem combater as doenças epidêmicas no Brasil, por meio de campanhas de vacinação em massa, de limpeza em locais públicos, de vistorias em casas e em locais abandonados e a punição em multa para as pessoas que descumprirem as medidas sanitárias. Além disso, cabe ao Poder Legislativo a criação de benefícios fiscais para as pessoas e para as empresas que cumprirem as medidas sanitárias, por meio de PL (projeto de lei), visando a maior participação da sociedade e auxiliando o cumprimento do plano estatal supracitado. Desse modo, essas medidas tem por objetivo superar os desafios presentes na democratização da saúde pública, diminuindo os casos de epidemias no país, como reitera Oswaldo Cruz.