Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

Na obra realista “Memórias póstumas de Brás Cubas”, o defunto autor discorre alguns parágrafos acerca da morte de uma das suas pretendentes, causada pela epidemia de febre amarela que assolava o Brasil. No panorama atual, as epidemias persistem em provocar mortes de novos entes queridos em todo o país, evidenciando-se como um grande desafio a ser lidado na saúde pública. Essa problemática ocorre, sobretudo, não só em virtude da ignorância social pela falta de informação, mas também da diminuta aplicação da legislação vigente no ordenamento jurídico brasileiro.

Em primeiro plano, é cediço afirmar que doenças teoricamente simples de serem combatidas encontram na falta de informação popular um combustível para a sua propagação. Nesse sentido, atos nocivos que favorecem a reprodução de vetores de doenças, como a aversão às vacinas e a não realização de medidas profiláticas, tais como o simples ato de não acumular água parada, são reforçadas pela falta de instrução coletiva e como proceder nessas situações. Ademais, em consonância ao pensamento do político Enéas Carneiro de que “só o conhecimento liberta”, encontra-se nesse processo instrucional uma possível libertação de muitos males que podem ser mitigados facilmente por novos hábitos e consciência social.

Outrossim, é importante salientar que a diminuta aplicação da lei prevista acerca da disseminação de doenças confere impunidade a essas práticas nocivas à sociedade. Nesse contexto, o artigo 268 do Código Penal Brasileiro afirma que é passível de punição o não cumprimento de medidas do poder público destinadas à propagação de doenças contagiosas, contudo, não é comumente aplicada e propicia o desrespeito à Lei quando a consciência social não é suficiente. Dessa forma, o cidadão não estabelece como prioridade a preocupação com a saúde pública, gerando indivíduos socialmente individualistas e fomentando uma estrutura sanitária precária que urge por alterações.

Diante do exposto, faz-se necessária uma ação conjunta dos órgãos públicos para estabelecer uma formação educacional coerente com as leis e a consciência coletiva. Para tanto, o Ministério da Educação, em parceria com as secretarias municipais, deve criar campanhas públicas nas escolas e espaços municipais, através da realização de palestras e debates, que tenham enfoque na erradicação de focos de doenças epidêmicas e das medidas profiláticas necessárias nesse combate, com o fito de formar multiplicadores dessas informações. Ademais, o Ministério Público deve estabelecer uma maior aplicação de multas e penas para pessoas que favoreçam a propagação de doenças, findando atos nocivos ou omissões. Somente assim, com a mitigação desse grande problema na saúde pública mundial poderá fazer com que pessoas não tenham o mesmo destino da pretendente de Brás Cubas.