Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?
Enviada em 30/06/2020
Em sua obra “Cidadãos de papel”, o memorável escritor Gilberto Dimenstein discorre sobre a inefetividade dos direitos constitucionais, sobretudo, no que concerne à desigualdade de acesso aos benefícios normativos.Não obstante, depreende-se tal realidade inserida intrinsecamente no cenário brasileiro, haja vista que,a saúde configura-se como direito inalienável,contudo,seu cumprimento apresenta-se de forma ilegítima,especialmente,no que se refere,ao enfrentamento de epidemias. Nesse sentido,faz-se-mister, perscrutar a configuração desse imbróglio de contornos específicos,em virtude da negligência estatal e da irresponsabilidade cidadã.
Em primeira analise, pode-se apontar como um desafio à consolidação de uma solução, a inobservância estatal. Conforme, o teórico político Rousseau, o Estado deve-se responsabilizar pelo estabelecimento de condições básicas, promovendo bem-estar da população. Nessa perspectiva,é evidente a incompletude do Poder Executivo, uma vez que, apresenta uma falha administrativa no âmbito da saúde, isto é, falta de investimentos em infraestrutura e melhorias no setor hospitalar. Desta forma, observa-se a falta de estrutura e preparação dos profissionais para solucionar doenças de caráter epidêmico.
Em segunda analise, é indubitável que a irresponsabilizabilidade humana corrobora para o agravamento de tal situação de natureza entrópica . Com efeito, o filósofo francês Sartre, preconiza que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade, no que tange à questão do enfrentamento de doenças com alto contagio, posto que, os indivíduos não seguem as recomendações e orientações dos profissionais de saúde , desse modo, favorece a expansão e aumento do numero de casos, evidenciando uma lacuna de dever moral dos cidadãos.
Diante do exposto, é fulcral que o Estado outorgue medidas exequíveis, com o fito,de mitigar, tal problemática. Portanto, urge que o Poder Executivo destine verbas para a construção e melhorias na infraestrutura dos hospitais,essencialmente,aos da atenção básica de saúde ,posto que, configura -se como porta de entrada do Sistema único de saúde (SUS), em consonância ao Poder Legislativo, que deve, criar leis punitivas, mais severas, aos que infrigirem as ordens governamentais, que devem ser pautadas e estruturadas, por meio das orienta;‘aoes da Organização mundial de saude (OMS).Logo,observar-se- ia um melhor enfrentamento, frente a epidemias .