Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

A Constituição Federal de 1988 ― norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro ― garante o acesso à saúde. No entanto, a população se mostra distante da realidade prometida pela norma constitucional, haja vista que o corte de verbas para a saúde pública e o precário sistema de saneamento básico enfraquecem o corpo social e gera em epidemias. Portanto medidas são necessárias para resolver o impasse.

Em uma primeira instância, vale ressaltar que, a negligência do Estado  incide na persistência da problemática. Dado que, com a diminuição dos repasses destinados a saúde da população, acarreta no aumento de epidemias. De acordo com John Locke, tal fato configura-se como quebra do Contrato Social, uma vez que revogado o Estado de Natureza - condição normal do indivíduo sem obrigatoriedade de cumprimento de leis - é esperado uma garantia de defesa eficaz para toda a sociedade. Logo, sendo primordial a atenuação do corte de verbas.

Ademais, torna-se indubitável que, devido à falta de saneamento básico no Brasil, ocasiona na conjuntura atual. Tal ocorrência, se estende desde o período do alto contagio da varíola, que levou a morte de muitos brasileiros por conta do baixo controle de esgoto. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, 95 milhões de pessoas não são contempladas com a coleta de esgoto. Dessa forma, diante desses númenos preocupantes, é possível concluir que o problema persiste, e podendo possibilitar transmissões de novas enfermidades.

Diante do exposto, depreende-se a necessidade de implementações para modificar a realidade. Portanto, o Governo Federal deve, por meio dos impostos, gerar maiores verbas para o Sistema de Saúde, com o fito de obter uma melhor defesa quanto à futuras epidemias. Outrossim, é necessário que o Ministério do Desenvolvimento universalize a coleta de esgoto mediante projetos que visem saneamento básico para todos. A fim de que atenue novas doenças. Dessa forma, de fato será garantido à saúde para toda a sociedade como previsto na constituição.