Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

A peste negra, pandemia de peste bubônica do século XIV, devastou a população dos países europeus. Com isso, a queda demográfica foi substancial, consoante as medidas de prevenção e controle eram desconsideradas.Nesse sentido, hodiernamente, ainda são expressivas as epidemias, de modo que doenças antigas persistem no cenário atual. Assim, incapaz de compreender o impacto da peste do século XIV, o Estado brasileiro é palco de enfermidades recorrentes. Visto isso, o país enfrenta desafios na saúde pública devido a essa situação, relacionados não só as precárias condições sociais do país, como também à inoperância das leis nacionais.

A princípio, o contexto de vida de grande parcela dos brasileiros relaciona-se a condições precárias e insalubres, de sorte que o país está entre os mais desiguais do mundo, Nesse viés, Rudolf  Virchow, médico e político alemão, relatou, já no século XIX, que epidemia é uma manifestação das desordens sociais e culturais, que só pode ser produzida onde, devido as condições de pobreza, o povo vive em uma situação anormal. Desse modo, o cenário criticado por Virchow esclarece que o Brasil, como país negligente, não considera a principal forma de lidar com as calamidades de saúde: a promoção de condições dignas de vida. Ademais, essa situação torna clara a irresponsabilidade do país, pois, caso promovesse dignidade social, como saneamento básico, surtos de cólera ou dengue, por exemplo, seriam evitados.

Além disso, a inoperância legislativa também é um desafio no combate as epidemias. Nesse contexto, a Lei Orgânica da Saúde (LOS), nos anos 90, incluiu no campo de atuação do SUS as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, que é definida na lei como um conjunto de ações de conhecimento, identificação e prevenção de agravos. Dessa forma, o quadro de epidemias no Brasil acaba por revelar a imprudência em executar a LOS, bem como evidencia que o Estado se mostra indiferente ao problema e incapaz de cumprir suas próprias leis. Dessa maneira, essa execução ineficiente acaba por prejudicar o bem estar de inúmeros brasileiros. Então, urge que o país, ao deixar de ser omisso, saiba, enfim, lidar com as epidemias.

Portanto, diante dos desafios em enfrentar a difusão de doenças no Brasil, é preciso enfrentá-las. Para isso, o Ministério da Saúde e o Governo Federal devem promover o combate efetivo as epidemias, por meio de ações mensais em bairros mais precários, que incluam a educação em saúde da população e analisem as condições sanitárias, além de destinar verbas para saneamento básico. Tais ações devem acontecer para que ocorra a melhoria da situação social e  a LOS seja cumprida. Logo, o cenário da peste bubônica do século XIV será apenas passado, e o Brasil, um país justo e saudável.