Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

A constituição federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos saúde e bem estar. Entretanto diante das epidemias vividas pelo Brasil nos últimos anos é notório que esse direito não é garantido. Nesse contexto deve-se analisar como a ausência de uma legislação mais rigorosa e a falta de informação contribuem para a perpetuação da problemática.

É fundamental avaliar que a ausência  de uma legislação mais rígida pode resultar em epidemias. Nessa perspectiva, segundo o filósofo e pensador Thomas Hobbes, em sua obra “O leviatã”, o estado deve intervir para proteger os seus cidadãos. Seguindo essa linha de pensamento, percebemos que movimentos como o antivacina surgem quando não existe uma legislação que que torne a vacinação obrigatória, fazendo com que doenças já erradicadas no país, voltem a ocorrer. Dessa maneira, é evidente a necessidade de leis que intervenham quando o comportamento de um individuo coloca em risco a saúde dos demais.

Outrossim é a ausência de informação que potencializa a ocorrência de algumas doenças. Nesse cenário, milhares de pessoas morreram no século XIV com a epidemia de peste bubônica, conhecida também como peste negra, devido a falta de noções de higiene. Nesse viés, a falta de conhecimento da população pode dificultar o controle de algumas doenças como a dengue, HIV, sífilis, tuberculose e etc. Segundo o pensador George Satanaya “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”. Desse modo, é preciso que todos sejam conscientizados a fim de se obter uma melhora significativa nos indicadores dessas doenças.

Em suma, são necessárias medidas que otimizem a prevenção e controle de epidemias no Brasil. Logo, a fim de garantir a saúde do cidadão, cabe ao poder legislativo elaborar leis que responsabilize o individuo  que colocar em risco a saúde dos outros cidadãos. Ademais, competem aos órgãos responsáveis pela saúde e educação a implementação de atividades coletivas que conscientizem a população sobre a importância de hábitos saudáveis, higiene, como prevenir doenças e etc.  A partir dessas ações , haverá maior controle epidemiológico garantindo mais saúde e bem estar a todos os cidadãos.