Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

Epidemias como a dengue, zika vírus e a Covid-19, esta última que avançou para o Brasil no primeiro semestre de 2020, trouxeram à tona a discussão acerca dos diversos obstáculos da saúde pública no país. Em contrapartida, constata-se um cenário de precariedade no sistema único de saúde (SUS) junto a grande desinformação da população, refletindo na necessidade de ações de enfrentamento para estes entraves.

Em primeira análise, é notória a inação do Poder Público no cumprimento de seu papel enquanto financiador e formulador de políticas para a saúde da coletividade, o que contribui na permanência de tantos obstáculos, a exemplo do reduzido quadro de profissionais eficientes, precário saneamento básico urbano e rural, atenção primária deficitária e verbas públicas insuficientes. No entanto, tal inércia contrapõe o que é previsto no texto constitucional que garante o acesso à saúde como um direito de todos e dever do estado, bem como a Lei do SUS, 8080/1990 que regula a integralidade, universalidade e equidade da saúde.

Outrossim, sob a perspectiva histórica, a situação é corroborada pelo alto grau de resistência e desinformação da sociedade a cerca de políticas sanitárias, a exemplo da Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro em 1904, resultando na rebelião da população contra medidas higienistas e sanitárias, porém sem a devida conscientização coletiva e implementada de forma autoritária. À medida que a desinformação ocasiona resistência, esta torna-se ponte para a disseminação de falsas informações.

Dessa forma, tornam-se necessárias medidas de investimento e conscientização. Logo, o Congresso Nacional, através de projetos de lei, deve direcionar verbas públicas para o aumento do contingente de profissionais por meio do aperfeiçoamento de programas como o Mais Médicos e melhorias na atenção básica e hospitalar, a fim de promover o acesso igualitário e universal à saúde pública.  Em paralelo, o Ministério da Saúde e Conselhos de Classes, devem divulgar dados científicos claros e objetivos, garantindo a compreensão e conscientização da população.