Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia vigente no Brasil - em seu artigo 196, assegura a saúde como direito inerente à todo o cidadão, sendo dever do Estado garantir sua prática com diligência. Entretanto, tal garantia é deturpada, uma vez que os desafios presentes no atendimento à saúde pública, corroborados pela falta de equidade e precarização na estrutura das unidades básicas de saúde e hospitais públicos, impossibilitam a execução absoluta desse direito. Desta forma, a atual conjuntura acarreta graves óbices para a sociedade, majoritariamente em momentos pandêmicos e epidêmicos do país.

A princípio, pode-se ressaltar a falta de igualdade no atendimento público, fato que impacta em áreas mais pobres que, consequentemente, exigem tais serviços. O romance naturalista “O cortiço” (1890), do autor brasileiro Aluísio Azevedo, faz uma denúncia social das péssimas condições de moradia, retrato que permanece na sociedade até os dias atuais, pomovendo a precariedade do saneamento básico e contribuindo para disseminação de doenças ocasionadas por agentes patológicos de fácil transmissão, impulsionando quadros epidêmicos no país, aumentando assim, a demanda de atendimentos necessários à população. Torna-se claro que, locais como os supracitados têm deficiências críticas em sua preparação e estrutura de serviços, ocasionando o agravamento de casos clínicos e nacionais.

Nesse sentido, vale mencionar o dano causado pela falta de investimentos na estruturação das unidades básicas de saúde e hospitais públicos. De acordo com um estudo realizado pela Agência Brasil, 83% dos cidadãos brasileiros acreditam que os recursos públicos não são bem administrados e 73% relatam que o atendimento não é igual para todos; além disso, apontam a dificuldade em adquirir recursos essenciais, como consultas com especialistas, internação em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), e realização de exames de imagens. Esse cenário influencia diretamente na falta de tratamento necessário em casos infectológicos, prejudicando a saúde de todos os indivíduos.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater tais circunstâncias. Para isso, é de mister que o Estado, por intermédio do Ministério da Saúde, elabore um levantamento estatístico das situações mais latentes que dependem da saúde pública, e com isto, disponha de capital financeiro adequeado para sanar tal necessidade, com a finalidade de oferecer atendimentos apropriados para a população,, essencialmente em quadros epidêmicos. Outrossim, é a priorização de melhorias no snaeamento básico de comunidades, periferias e favelas brasileiras, pela disponibilidade de capital do Estado, com a finalidade de propiciar um ambiente de moradia com boas condições de saúde. Assim, consolidar-se-á uma sociedade ímpar, onde a Constituição assegura completamente os direitos de seus cidadãos.