Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

Enviada em 18/06/2021

Para o sociólogo contemporâneo Zygmunt Bauman, nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar encontra respostas aos problemas que a afligem. Essa compreensão da conduta social é pertinente para a discussão acerca das epidemias presentes no Brasil consequentes da precária saúde pública, uma vez que a sociedade sofre reflexos de grandes proporções referentes a tais circunstâncias. Nesse cenário, é imperativo o desenvolvimento de uma abordagem que priorize duas vertentes argumentativas: a precarização do acesso à saúde em áreas desfavorecidas e a ineficiência do poder público ao assegurar tal direito essencial ao ser.

A princípio, é válido destacar que a desigualdade social avaliada no território brasileiro faz parte da defasagem sanitária que diversos cidadãos vivem diariamente. À luz dessa compreensão, convém referenciar que, de acordo com o romancista Ariano Suassuna, há uma injustiça secular capaz de dividir a nação brasiliana em duas situações: a dos favorecidos e a dos despossuídos, de modo que direitos fundamentais reservados a todos sejam restritos a determinado grupo da população. Tal abordagem resulta na perpetuação da problemática brasileira que limita o acesso à saúde de qualidade, uma vez que epidemias brasileiras como a do zika vírus poderiam ser minimizadas caso a população obtivesse tratamento igualitário na promoção dos direitos universais.

Ademais, é importante mencionar que o território brasileiro é regido pela Constituição Federal de 1988, a qual garante, legalmente, um sistema saúde igualitário e acessível a todos por meio do governo federal, o que torna dever do Estado zelar pelo comprimento de tal lei. Entretanto, a legislação faz-se pouco efetiva quando avaliada em metodologias práticas, posto que, ao analisar o contexto social do país,  nota-se que o poder público não é legítimo ao assegurar medidas que promovam o pleno controle de epidemias, como a gripe espanhola e febre amarela, doenças com contaminações de escala nacional que já assolaram o Brasil. Sobre essa ideia, vale citar que, conforme afirmado pela cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde, a falta de coordenação política no combate à surtos pode ser devastadora, o que fortalece o papel das autoridades estatais no combate à epidemias.

Portanto, é fato que tal desafio brasileiro afeta diversos setores sociais, essencialmente a área da saúde. Assim, é fundamental que o governo federal, na representação específica do Ministério da Saúde, adote medidas para investir ampla e igualitariamente o saneamento básico de qualidade em todo o território brasileiro, para que de tal maneira possa-se evitar a proliferação de doenças, por meio do Sistema Único de Saúde, SUS. Tal ação estaria destinada ao fito de promover a minimização dos problemas que frequentemente atingem os cidadãos brasileiros.