Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o lidar com epidemias no Brasil, dificultando, deste modo , a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorece nesse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater as epidemias no Brasil. Nesse sentido, podendo até piorar e muito a situação perante essa dificuldade. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.   Ademais, é fundamental apontar o fato da falta de preparação por parte do governo sendo um impulsionador das epidemias no Brasil. Somente 48% da população não possuem capetação de esgoto. Diante de tal exposto leva a acreditar que o ‘‘contrato social’’ não está sendo respeitado. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o ministério da saúde, por intermédio de promover, uma reunião urgente, para ser discutido melhroes formas de organização por parte governamental a fim de lidar com tais dificuldades a respeito a pandemia no Brasil. Assim, se consolidará uma sociedade mais saudável, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.