Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

A partir da inclusão do Direito á saúde, no rol da Constituição Federal de 1988 - por meio do artigo 196: “A sáude é um direito de todos e dever do Estado” - consagrou-se no âmbito jurídico como um pressuposto humano e imperioso. Embora essa ideia esteja nítida no papel, verifica-se que, na atual política Brasileira, sua aplicação é conflituosa, visto que há desafios na saúde pública em como lidar com epidemias no Brasil. Com efeito, a inércia estatal e a priorização de interesses financeiros corroboram para insistência dessa problemática.

Nesse prisma, o descaso das autoridades fomenta a questão da saúde publica no Brasil em vista das epidemias ocorridas. Acerca disso,conforme o escritor iluminista Voltaire: o Estado surgiu para servir o povo. Todavia, a governança nacional tem confrontado o postulado filosófico, já que a falta de aplicação de recursos e esforços em tecnologias e meios como vacinas para prevenção ou tratamento faz com que controversa perpetua-se em negligência.

Ademais, a causa mais preocupante dessa realidade, típica de nacionalidades sem

valores, origina-se da relevância de interesses financeiros que intesifica a gravidade do problema. De acordo com o sociólogo Bauman, os valores sociais estão sendo colonizados pela lógica de mercado. Tal constatação é nítida no tópico de como é tratada as epidemias no brasil, uma vez que ocorre um extravio de verbas que atrapalha na eficiência de campanhas sanitárias e em artificíos de imunização - estão intrinsicamente relacionados à questão dos desafios da saúde pública. Dessa forma, inverter a lógica e priorizar os valores e ponderações humanas é urgente.

Fica evidente, Portanto, que são necessárias providências que resolvam tal problema. Assim, o tribunal de contas da união, deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério da saúde, será revertido em divulgar informações de prevenção e controle, diminuindo a proliferação, através de investimentos em medidas estratégicas na assistência para o enfrentamento de uma epidemia, com o objetivo de domínio e sanção de qualquer contágio em evidência. Dessa maneira,

com base na máxima de Voltaire, a teoria constitucional ganhará vigor no Brasil.