Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A série sueca ¨Califado¨ relata a vida de uma jovem mulçumana que sofre com abusos sexuais recorrentes cometidos por amigos de seu marido, frequentadores de sua casa. Contemporaneamente, no Brasil, observa-se a ocorrência de casos similares, uma vez que há um grande registro desses crimes no território, praticados, na maioria das vezes, contra jovens e crianças. Nesse viés, nota-se que os principais desafios no que se refere a coibir tais acontecimentos são tanto o fato de que a maioria dos violentadores são pessoas próximas as vítimas, quanto o fato de que, em muitos casos, o local do crime é a própria casa do indivíduo abusado.

Primeiramente, vale salientar que a proximidade das vítimas com os agressores representa um grande risco. Nessa linha, dados do Ministério da Saúde mostram que, a cada cinco casos de violência sexual, dois os agressores eram conhecidos das famílias das vítimas, fato que representa um impecílho para o combate aos referidos crimes. Por conseguinte, a falsa confiança passada pelos agressores aumenta o risco de ocorrênciados  dos casos, prejudicando a vida de muitas crianças.

Ademais, é importante alertar os pais sobre o fato de que muitos desses crimes ocorrem na própria residência da família. Nesse sentido, o Ministério da Saúde revelou números assustadores acerca dos crimes sexuais, que mostram que, em sete, de dez ocorrências, o lar da vítima é o local do crime. Dessa forma, fica evidente a gravidade desse panorama no país, que é fortemente danoso à vida das crianças e dos jovens.

Por fim, é necessário que o Estado, por intermédio da Câmara dos Deputados Federais —orgão responsável pela elaboração das leis da federação—,  deve criar e aprovar leis mais rígidas de combate e de punição contra crimes sexuais praticados contra menores de idade.Tal medida deve ser tomada por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) a fim de previnir novos casos de abuso sexual, coibindo acontecimentos como em ¨Califado¨.