Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 02/01/2021

No filme ‘‘Maze Runner’’, é mostrado um grupo de jovens que são submetidos a diversos experimentos e que foram obrigados a realizarem ações contra suas vontades. Todavia, apesar de essa realidade ser assustadora, fora da ficção, o cenário nacional não mostra-se diferente do apresentado na obra susodita, haja vista que, de acordo com uma pesquisa do site G1, o Brasil está em 11° lugar entre os países com maior quantidade de casos de abusos sexuais de crianças. Desse modo, cabe debater como a falta de conhecimento de seus direitos por parte das crianças e a incapacidade do Estado em promover informações e segurança social fomentam para a persistência dessa mazela.

De início, deve-se destacar que, para o educador Paulo Freire , a única forma das pessoas serem verdadeiros cidadãos será conhecendo seus direitos e deveres, para assim conseguirem usufruírem de seus privilégios dados pela Constituição. Ademais, esse pressuposto pode ser comprovado ao analisar estudos da página O Globo que mostra pesquisas que crianças que recebem aulas de educação sexual(conjunto de disciplinas que ensinam sobre os limites pessoais e quando comportamentos podem ser classificados como abuso ou assédio) tem uma possíbilidade cinco vezes maior de denunciar o crime. Dessarte, a democratização de informações desse gênero pode ajudar a mitigar problemas dessa natureza e ajudar a população a identificar esses casos.

Em segundo lugar, vale ressaltar que,  segundo o filósofo Thomas Hobbes, o estado da natureza é o meio no qual a falta de segurança e de aplicabilidade das leis fazem com que os mais fortes subjulgem os mais fracos e os explorem. Outrossim, isso é verificado ao observar o número de crimes sexuais contra jovens em todo o território nacional, posto que, informação da empresa BBC expõem que os locais no Brasil com maiores ocorrência desses atos são os mais periféricos e com pouco ou nenhum acesso a informações e centros de denúncia. Destarte, é imprescindível que o Estado busque formas de ampliar seu alcançe a fim de reduzir ambientes que sejam favoráveis a esses tipos de condutas.

Portanto, essas informações mostram a necessidade de buscar mudanças para combater essa realidade. Para que isso ocorra, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública buscar regulamentar a educação por todo o país e criar campanhas que mostrem meios para que as vítimas denuciem os abusadores. Isso pode ser feito por meio da implementação dessa matéria na grade curicular das escolas públicas e também, a destinação de fundos para o aumento do número de centros de denúncia e para a disseminação rápida de informações por diversos meios de comunicação. Dessa forma, será possível formar uma sociedade mais justa e segura para as novas gerações.