Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O poema “No Meio do Caminho", cunhado por Carlos Drummond, retrata as intempéries que surgem na jornada do eu lírico, as quais, metaforizadas como pedras, obstruem o percurso da sua vida. Não obstante, é possível afirmar que a poesia de Drummond possui um caráter atemporal, o que permite sua expansão para o contexto atual: No meio do caminho para combater o abuso sexual infantil no Brasil, existem pedras. Diante dessa perspectiva, é necessário assumir a postura de um geólogo, analisando as medidas que precisam ser aplicadas para que as rochas, ora de inação legislativa, ora de desinformação, sejam levadas ao intemperismo.

Mormente, ao analisar a problemática por um prisma político, nota-se forte influência da inércia do poder público na questão. No século XIX, o Brasil sofria fortes pressões inglesas para se desvencilhar do sistema escravista, aprovando, desse modo, a Lei Feijó, que decretava o término do tráfico negreiro. A lei, no entanto, não fora respeitada, uma vez que o escravismo representava a economia da época. Sob esse viés, é perceptível que esse ciclo de inaplicabilidade legislativa se mantém no cenário contemporâneo, visto que, embora o artigo sexto da Constituição Federal de 1988 assegure o direito à proteção da infância, falta a atividade do poder público para que seja aplicado no que tange à questão do abuso sexual infantil. Logo, faz-se imprescindível a dissolução dessa conjuntura de inatividade governamental.

Além disso, é notável que a falta de informação da temática é mais um empecilho para o progresso. Segundo teóricos do determinismo geográfico, o homem é produto do meio, sendo fruto do que o ambiente ao seu redor possui para ofertá-lo. Nessa ótica, a desinformação do ambiente social à respeito dos sinais que uma vítima de abuso infantil transmite, se frutifica na continuidade desse panorama perverso; ou seja, a falta de informação impede que as pessoas reconheçam a existência do problema e que o revertam. Dessa forma, enquanto o meio promover o desconhecimento, o produto será de indivíduos que não têm sua cidadania respeitada.

Torna-se imperativo, portanto, que tais entraves sejam solucionados. Nesse sentido, o Ministério da Justiça deve aplicar a lei de proteção às crianças, isso ocorrerá, sobretudo, por meio da infiltração do corpo policial na comunidade virtual, criando “iscas” que facilitem a reconhecer e capturar os pedófilos. Destarte, a lei poderá sair de seu estado de inércia. Ademais, cabe ao Ministério da Educação debater o tema, através de palestras com delegados e psicólogos em associações de moradores, ensinando à população sobre como reconhecer o comportamento das vítimas e de abusadores, para que haja denúncia. Somente assim, o caminho tornar-se-á livre de quaisquer pedras.