Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na série televisiva “13 reasons why”, a protagonista Hannah é vítima de um abuso sexual durante sua adolescência, e esse fato gera diversos problemas na sua saúde mental. Análoga à ficção, no Brasil, o número de crianças e adolescentes que sofrem ou já sofreram algum tipo de abuso é significativo. Visto isso, percebe-se que tal problema, causado pela negligência do sistema educacional e pela impunidade dos agressores, deve ser resolvido.

Em primeiro plano, destaca-se a falta de educação sexual nas escolas como uma das causas para a permanência da adversidade. Tal fator advém da ausência de conscientização da população acerca da matéria, alegando ser uma forma de erotização precoce e que não traria resultados positivos relevantes. Entretanto, diversos países desenvolvidos, como Bélgica e Nova Zelândia, já implementaram a orientação sexual no seu sistema de ensino, e, segundo a especialista Mary Neide, essas crianças que são orientadas  estarão menos propícias a serem vítimas de abusos.

Ademais, salienta-se a impunidade dos agressores como mais uma das causas da problemática. Desde o Brasil Colonial existem diversos relatos de estrupros contra mulheres, sendo vistas, principalmente pelos homens de maior poder, apenas como um objeto sexual. Tal cultura se arrasta até os dias de hoje, e atinge todas as idades, uma vez que, segundo dados do Ipea, mais de 70% das vítimas de estupro são menores de idade. Logo, mesmo sendo considerado crime, definido pelo artigo 2 do ECA, ainda se observa muitos casos em que o criminoso não é condenado ou o caso não é denunciado, seja por falta de provas, dúvida da palavra da vítima ou falta de observação no ambiente familiar.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. Primeiramente, as instituiçôes de ensino, atreladas as famílias, devem inserir no ambiente escolar e familiar a educação sexual, por meio de palestras com profissionais qualificados e diálogos entre pais e filhos, visando ampliar relações e evitar ou identificar possíveis acontecimentos. O poder Legislativo, poder responsável pela elaboração das normas jurídicas, também deve, por meio da criação de leis, deixar mais rigoroso as penas e ampliar as investigações para esses casos, com o objetivo de evitar a impunidade entre esses criminosos. Somente assim o Brasil torna-se-á um país com baixas taxas de abusos infantis e crianças livres de situações como a da trama da série norte-americana e suas consequências.