Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 02/12/2020
O longa metragem, indicado ao Óscar, ‘‘Prescious’’, é retrata a vida de uma garota negra, com nome de Prescious, que é abusada sexualmente por seu pai, desde o início de sua infância, e mostra, com crueza, o quão dura é a realidade de quem passa por essas situações. Todavia, fora da ficção, no Brasil, a realidade, é mais cruel ainda, dado o fato de que não se trata de apenas uma ‘‘preciosa’’, mas sim de várias, as quais em sua grande maioria, sofrem em suas casas, em silêncio e sem saber sequer o que está acontecendo. Dessarte, urge-se, por medidas que mitiguem esse cruel cenário, que aflige inúmeras crianças em todo o território nacional.
Em um primeiro plano, tem-se como fator determinante para a ocorrência de casos de abuso sexual infantil no Brasil, o fato de que a criança não tem discernimento de que está sofrendo um abuso. Isto é, a criança, por se encontrar em um estado de ‘’tábula rasa’’, seguindo a metáfora de John Locke, que diz que o ser humano quando criança é comparável a uma tábula vazia (a qual será preenchida com suas experiências de vida) não possui meios de pedir socorros, já que a essa não foi ensinada o que é certo ou errado no que tange à sexualidade, tornando-a mais indefesa do que já é naturalmente. Assim, medidas que provenham para as crianças, algum recurso de autodefesa, principalmente no que tange a reconhecer um abuso, ou abusador, são deveras necessárias.
Em outro plano, um ponto a ser analisado, é o fato de que grande parte dos casos de abuso infantil, ocorrem dentro dos lares das crianças. Tendo em vista, a teoria de Michel Focault, A Microfísica do Poder, na qual é dito que o ser humano, natural e inconscientemente tende a se impor sobre os ‘‘mais fracos’’, o modelo familiar patriarcal, propicia de maneira invariável, um ambiente no qual, caso o abusador seja o patriarca, qualquer tentativa de busca de ajuda, será infrutífera, pois haverá imposição da vontade do ‘‘chefe’’ da família. Logo, a quantidade de denúncias, em casos como esse, se torna mínima, devido ao temor relativo ao ‘‘mais forte’’ do núcleo familiar, ou por desconhecer meios seguros de se denunciar casos de abuso infantil em sua família, anonimamente.
Portanto, ações que contenham os casos de abusos sexuais infantis, são incontestavelmente necessárias. À vista disso, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com o Ministério da Família, divulgar de maneira ampla as atitudes que devem ser tomadas, por parte da criança e do núcleo familiar, em um caso de abuso infantil, o que seria feito por meio de palestras nas escolas, as quais seriam ministradas por pedagogos, auxiliados por profissionais do poder executivo e explicariam de maneira compatível com a menoridade, como se reconhecer um caso de abuso e como denunciá-lo de maneira efetiva. Isso feito, o país reduzirá exponencialmente, o número de ‘‘Preciosas’’ em suas terras.