Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 16/12/2020

Em 1948, a ONU promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que prevê a garantia dos direitos primordiais do ser humano; entre eles estão o direito a saúde, segurança e bem-estar social. Entretanto, no Brasil, alguns desses direitos são violados por pessoas que praticam o estupro infantil. Dessa maneira, percebe-se que o estupro infantil é um problema para o país, devido não só à falta de orientação dos pais para que seus filhos reportem se alguém tentou abusa-los ou abusou, mas também a necessidade de centros de denúncias nas escolas.

É relevante abordar, primeiramente, que sem um diálogo entre os adultos e as crianças e adolecentes se alguma pessoa tentou abusar de uma criança ou abusou, o seu responsável talvez não ficará sabendo. Desso modo, é necessário que os pais criem um vinculo de confiança para que seus filhos possam se abrir e contar as coisas que colocam em risco a sua saúde,  segurança e o seu bem-estar. Ainda mais, segundo a Contituição Federal de 1988, a segurança e a saúde são  uns dos direitos incontestáveis dos cidadãos. À vista disso, é inadmissível que tais atos continuem ocorrendo na sociedade brasileira.

Ademais, vale resaltar que existe há necessidade de centros de denúcias  nas escolas, pois, se alguma criança for violentada em sua casa ela não terá a quem recorrer. No ano de 2020, um caso repercutiu no Brasil, uma criança de 12 anos que estava gravida de seu irmão; gravidez proveniente de estupro. Com as investigações policiais foi descoberto que ela era abusada não só pelo seu irmão, mas também pelo seu tio e avô. Dessa maneira, percebe-se que as escolas têm um potencial muito maior que apenas educar, ela poderia ajudar vários alunos a não passarem por essa situação se ela tivesse um local para realizar denúncias.

Portanto, indubitavelmente, faz-se mister que medidas sejam tomadas para a ruptura dessa problemática. Nesse contexto, o Ministério da Educação(MEC), com parceria com o Ministério da Mulher, Familia e Direitos Humanos(MDH), deve criar campanhas publicitárias, e elas devem ser divulgadas por meio de canais midiáticos; Essas campanhas devem ressaltar a importancia dos pais orientarem seus filhos a falar se têm alguma pessoa lhe aliciando. O intuito disso é para evitar possiveis abusos e para trazer a justiça às vitimas e levar o estuprador à justiça. Ainda mais, o MEC, com o MDH, deve criar um projeto para a contratação de psicólogos e para a criação de salas onde os alunos possam ter sessões com os psicólogos. Pois esses profissionais ajudariam nos casos de abusos e outros crimes. E se o profissional entendesse que ocorreu um caso de abuso ou violência ele poderia acionar as autoridades. Dessarte, o brasil poderia vencer o abuso infantil e garantir os direitos de todos.