Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra ‘‘Lolita’’, publicada em 1955, é representada a terrível relação sexualizada entre uma criança e um homem, que coloca na menina o apelido que dá nome ao livro. Todavia, fora da ficção, casos como o exposto no livro russo são frequentes e representam grave problema ao desenvolvimento e à saúde de meninos e meninas no Brasil. Assim, para que o abuso infantil deixe de ser realidade no país, deve-se combater a omissão do Estado e dos responsáveis, causas de tal mazela.

Em primeiro plano, o silêncio dos pais em reconhecer e denunciar abusos favorece a perpetuação de casos de pedofilia e assédio na infância. Nesse sentido, o filósofo Imannuel Kant define a minoridade como a incapacidade de tomar decisões sem o auxílio de um tutor responsável, situação na qual se encontram as crianças. Dessa forma, essas necessitam de que os guardiões legais identifiquem e denunciem os crimes contra os meninos e meninas, o que, muitas vezes, não ocorre, seja pela vergonha, seja porque muitos dos abusadores são os que deveriam proteger os infantes. Destarte, enquanto o auxílio parental for a exceção, a vulnerabilidade a abusos será, infelizmente, a regra.

Ademais, a ação estatal é ineficaz em mitigar os crimes contra a infância, o que leva ao agravamento desse quadro preocupante à sociedade. Nesse viés, a Organização Mundial da Saúde, a OMS, definiu que a pedofilia, além de uma hedionda infração, é uma patologia mental do agressor, devendo, dessa forma, ser combatida por toda a nação. Entretanto, a gestão governamental ignora a gravidade dessa situação, já que utiliza de políticas públicas pouco eficazes, como o Maio Laranja, que visa à combater o abuso de crianças e adolescentes, mas que, na realidade, pouco impacta. Isto posto, é incoerente que, num Estado Democrático de Direito, o Poder Público falhe em garantir segurança à sua população mais vulnerável: as crianças.

Portanto, para solucionar a problemática exposta, urge que o Ministério Público, com auxílio de autoridades escolares, realize projetos pedagógicos, como oficinas e palestras, capazes de ensinar os pais e responsáveis a reconhecer sinais de abusos e incentivar a denúncia desses crimes. Esse projeto teria a finalidade de mitigar a incidência de casos de pedofilia no país, problematizando a omissão familiar e reafirmando a presença do Estado no combate de tais infrações, de modo a gerar uma sociedade livre, justa e segura.