Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “O Doador”, de Lois Lowry, é retratada uma sociedade perfeita, a qual cria mecanismos para um equilíbrio absoluto com a ausência de conflitos e de problemas. No entanto, o que é visto na realidade brasileira é o oposto da comunidade fictícia do livro, uma vez que o abuso sexual faz-se presente na sociedade, assim como os desafios para combatê-lo. Esse cenário antagônico é fruto dos baixos índices de denúncia e coleta de dados, além da falta da educação sexual nas escolas.

Precipuamente, é fulcral pontuar que, segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 2012 a 2015, apenas 7% dos casos de abusos contra crianças foram denunciados. Esse dado é alarmante, visto que mascara a real situação no país, impedindo que políticas públicas para o combate ao abuso sejam realmente efetivas. Assim, esse cenário é um absurdo, em razão do descaso do governo brasileiro em realizar medidas concretas visando a incentivar as vítimas a denunciarem seus agressores, oferecendo amparo jurídico e psicológico.

Ademais, além da necessidade de denunciar, também é necessário o ensino da educação sexual nas escolas. Entretanto, devido a barreiras morais, religiosas e ideológicas, o ensino sobre a sexualidade foi retirado, em 2015, da base nacional curricular das escolas. Dessa maneira, o escritor Hugo Monteiro Ferreira, no livro “Antônio”, retrata um menino de sete anos que, por não ter tido acesso à educação sexual, não entende os abusos realizados por um parente, tornando-se vítima constante. Essa realidade é, para muitos, inaceitável, já que a educação sexual nas escolas vai além de questões religiosas ou ideológicas, ensinando as crianças sobre seu espaço pessoal, protegendo-as e, em casos de abuso, incentivando-as a falarem com um adulto. Assim, diminuirá os números desse crime e, por consequência, doenças psicológicas que os mais jovens poderiam apresentar no futuro, tais como depressão e ansiedade, devido aos traumas na infância.

Portanto, infere-se que medidas exequíveis devem ser tomadas para solucionar os desafios no combate ao abuso infantil no Brasil. Dessarte, com o intuito de mitigar o problema, necessita-se, urgentemente, de que a União, juntamente ao Ministério da Educação, normatize e regularize a educação sexual nas escolas. Essa medida será realizada mediante parcerias com ONGs dos direitos das crianças e clínicas psicológicas, a fim de ensinar as crianças sobre a sexualidade e oferecer pessoas capacitadas com quem os mais jovens possam conversar, visando a diminuir os casos de novos “antônios” na sociedade. Dessa maneira, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo que essa problemática causa, e a coletividade chegará mais perto do equilíbrio absoluto da obra “O Doador, de Lowry.