Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A constituição federal de 1988, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança como inerente a todo cidadão. Conquanto, tal prerrogativa não tem reverberado com ênfase na prática quando se observa no combate ao abuso sexual no país, dificultando, desse modo, a universalização  desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o abuso sexual. Nesse sentido, tal impasse são frequentemente visto na esfera social, sendo um arrastada por décadas. Essa conjuntura,  segundo as ideias do filósofa contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não compre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos  indispensáveis, como o combate a violência sexual, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, atrelado a isso, é fundamental apontar a carência de informações dos responsáveis perante esse cenário  como impulsionador dos desafios nesse combate. Segundo o Boletim Epidemiológico, do Ministério da Saúde, de 100 agressores 37 tem vínculo familiar com a vítima. Posto isso, é de indispensável que os cidadãos estega habitos a reconhecerem os possível abuso sexual que posso ocorre, e quais medida devem ser tomadas mediante a esse problema. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure na sociedade atual.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescidível que o Governo Federal, juntamnte com o Ministério da Educação, por intermédio de verbas federais, deve promover nos meios de comunicação social, programas informativos sobre a violência sexual - com medidas para previnir os abuso e quais devem ser os precedimento caso acontecer esse impasse- a fim de combater esse mal. Assim, desempenha-rá corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.