Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

“O homem nasce com o instinto da destruição e do massacre, e enquanto a humanidade não sofrer uma metamorfose total, haverá guerras”. Essa era a visão de evolução humana idealizada por Anne Frank, ao escrever o seu diário em Amsterdã, pouco antes do final da Segunda Guerra Mundial. No contexto atual, análogo ao cenário de guerra, é perceptível os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, dentre eles, a ineficácia governamental e a omissão da sociedade, o que prenuncia a necessidade de mudanças.

Em primeira análise, conforme o filósofo utilitarista Jeremy Bentham, é necessário que o Estado governe de forma a proporcionar a felicidade ao maior número de pessoas. No entanto, o Governo não cumpre o seu papel, tendo em vista que a burocracia e a falta de centros especializados no combate ao abuso sexual infantil no país ainda são escassos, segundo o Data Folha, por causa desses fatores mencionados, menos de 37% dos casos são devidamente solucionados. Nesse sentindo, pela prevalência do sentimento de impunidade, os agressores sexuais atacam as crianças nos diversos tipos de ambientes, principalmente na internet-local em que a fiscalização para esse tipo de crime é quase inexistente. Dessa maneira, a falta de atitude do governo demonstra desrespeito à Constituição Cidadã, que preza pelo bem-estar da criança.

Vale ressaltar, ainda, sob ótica sociológica, que a omissão da sociedade é outro desafio no combate à violência sexual infantil no Brasil. Isso pode ser comprovado pela fala do jurista Márcio Brava que, em entrevista à revista Le Monde Diplomatique Brasil, declarou que essa problemática reside na cordialidade atual dos indivíduos, os quais praticam o individualismo em detrimento do coletivo. Nesse contexto, é notório a pouca atuação da instituição familiar e educacional, que muitas vezes não esclarecem e nem previnem as crianças de tais abusos-segundo o Jornal O Globo, mais de 40% das

Infere-se, portanto, que a ineficácia estatal e a omissão da sociedade são desafios a serem superados no combate ao abuso sexual no Brasil. Para isso, é imperativo que Ministério Público, por meio da arrecadação de impostos nos grandes centros urbanos, crie delegacias especializadas em criminalizar os agressores da violência sexual infantil, com o intuito de desburocratizar o processo penal e cessar o sentimento de impunidade a esse tipo de crime. Paralelamente, é fulcral que a Mídia, como influenciadora da consciência coletiva, promova debates com especialistas e vítimas dessa agressão, os quais enfatizem sobre a importância da atuação familiar e educacional na prevenção do abuso sexual para com as crianças. Agindo assim, a evolução idealizada por Anne Frank se assemelhará à realidade brasileira.