Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No livro “Memórias Póstumas de Brás Cubas” de Machado de Assis, o personagem Brás Cubas expressa que sua satisfação é não ter tido filhos, pois assim não transmitiu o legado da miséria do mundo atual para ninguém. Nesse viés, vê-se que a colocação do personagem condiz com a realidade, tendo em vista a nefasta situação do mundo, que se reflete, por exemplo, no alto índice de abuso sexual infantil que persiste na sociedade. Dessa forma, tal questão está relacionado à falta de educação sexual nas escolas e à ineficiência estatal em promover políticas públicas.

A princípio, cabe ressaltar que as escolas, sendo instituições de frequência obrigatória para crianças e adolescentes, são importantes agentes para a resolução do impasse. Consoante ao sociólogo Habermas, a comunicação é a maior ferramenta da existência humana. Nesse sentido, torna-se claro que a ausência de debates e aulas nas escolas sobre o abuso sexual infantil ou simplesmente sobre cuidados com o próprio corpo, faz com que mais jovens fiquem sem o conhecimento necessário sobre o assunto, já que muitos também não possuem essa assistência em suas casas. Sendo assim, é de grande relevância que o problema seja discutido abertamente e que os alunos aprendam e encontrem apoio nas escolas.

Outrossim, o Estado necessita de maiores investimentos em políticas públicas que auxiliem os jovens a denunciarem qualquer abuso sexual de modo simples e seguro. No filme “A Cor Púrpura”, é contada a história de Celie, uma menina de 14 anos que é estuprada pelo próprio pai, mas que por viver  distante da cidade e em situações precárias, não possui um meio de denúncia. Analogamente, casos como o de Celie são extremamente comuns na contemporaneidade, uma vez que muitas crianças não encontram uma maneira acessível para fazer a acusação. Logo, com a ineficácia das medidas governamentais os desafios para a eliminação dos impasses se intensificam cada dia mais.

Portanto, para que o abuso sexual no Brasil possa ser combatido, cabe ao Ministério da Educação, mediante a modificações na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), criar aulas específicas para tratar sobre o assunto. Para isso, é indispensável que se contratem professores de biologia e profissionais da saúde, especificamente psicólogos, que discutam acerca tanto do corpo humano e suas necessidades de preservação, como sobre o abuso sexual infantil, com o intuito de conscientizar as crianças e torná-las mais aptas para identificar situações abusivas. Ademais, é importante que o Estado invista na construção de delegacias policiais nas áreas mais periféricas e interiorizadas, a fim de que todos tenham o acesso facilitado aos serviços de denúncia.