Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Dentre diversos atributos que simboliza a nação, ressalta a bandeira brasileira, com bordão sustentáculo positivista: “Ordem e Progresso”. Apesar disso, em grande parte das vezes, esse “slogan” é impedido de ser executado, uma vez que a problemática do abuso sexual infantil no país retrata uma adversidade social concorrente aos princípios manifestados. Diante disso, percebe-se que na atual sociedade brasileira, tal problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela falta de execução de leis, seja pela negligência midiática.

Em primeira análise,  é indubitável que a questão constitucional esteja entre as principais causas do problema. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 garante a severa punição ao abuso, a violência e a exploração sexual da criança, todavia, consoante Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo se verifica que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil à medida que o Poder Executivo não cumpre o direito da penalidade de maneira efetiva, corroborando para o aumento da ocorrência desse crime.

Além disso, evidencia-se que a escassa exposição dessa problemática contribui para o aumento de sua ocorrência. Nessa perspectiva, muitas vezes, a mídia negligencia o debate acerca do abuso sexual infantil, o que faz com que sua ocorrência não receba a devido atenção e preocupação. Dessa forma, é indubitável que a pouco abordagem midiática com relação à temática influencia na falta de soluções capazes de amenizá-la. Infere-se, portanto, que o abuso sexual infantil é um mal para a sociedade brasileira.

Sendo assim, observa-se, que tanto o não cumprimento das leis, quanto a escassa importância midiática com relação ao tema, dificultam a erradicação desse crime no Brasil. Para que essa erradicação seja possível, é necessário que as mídias usem sua capacidade de propagação para informar a sociedade sobre a importância de se denunciar a ocorrência de abusos sexuais infantis, permitindo maiores taxas de denúncias e consequentemente o decréscimo de sua incidência. Ademais, é preciso que o Poder Legislativo crie um projeto de lei, para aumentar a punição de abusadores, para que seja possível diminuir a reincidência desse crime. Somente assim, a problemática do abuso sexual infantil deixará de impedir que o Brasil seja um país de “Ordem e Progresso”.