Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da sociedade e do poder público assegurar à dignidade, o respeito e à saúde das crianças. Entretanto, isto não condiz com a realidade brasileira, tendo em vista os desafios no combate ao abuso sexual infantil no país. Nesse sentido, é necessário um olhar crítico em virtude da falta de educação sexual e do medo de denunciar as agressões.

Em primeiro plano, é mister se atentar a lacuna educacional no que tange a educação sexual. Conforme o filósofo Jean Paul Sartre, “a violência em qualquer forma, representa um fracasso”. Nessa perspectiva, observa-se que ao não falar sobre abusos e não ensinar como reagir e em quem se deve confiar em situações como esta, a sociedade fracassa perante o violentado e abre margem para que os abusos continuem ocorrendo.

Ademais, o problema encontra terra fértil no terror que se tem em denunciar tal violência. De acordo com o Ministério da Saúde, 27,6% dos agressores são amigos e conhecidos e 69,2% dos abusos ocorrem na residência da vitima. Certamente, a criança tem medo de incriminar o agressor, pode ser por vergonha ou até medo que a família não acredite. Tal situação deixa as pessoas abusadas vulneráveis, com incerteza e receio.

Logo, medidas são primordiais para resolver o impasse. O Estado por intermédio do Ministério da Saúde deve, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados, promover aulas sobre educação sexual nas escolas, abrangendo assuntos como: onde se deve deixar tocar em seus corpos e a quem recorrer caso algo aconteça. Espera-se assim, que as vítimas possam identificar e denunciar os agressores, combatendo o abuso sexual infantil no Brasil.