Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O documentário “Um crime entre nós” de 2019, promove um debate sobre a questão da violência sexual infantil no Brasil da atualidade, evidenciando o quanto essa prática é presente, mas que passa despercebida pela sociedade. Embora ações intencionadas à tentativa de conseguir maior atenção a esse crime, como por exemplo, o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (18 de maio), esse assunto ainda é um tabu. Dessa forma, o silenciamento por parte das escolas e da  família acerca da educação sexual, como também a ausência de uma infraestrutura para o acolhimento das vítimas conferem desafios ao combate do abuso sexual no Brasil.

Em primeira análise, o silenciamento sobre o assunto, consoante à lenta mudança na mentalidade social são fatores determinantes para a persistência do problema. Segundo o filósofo Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Entretanto, não é essa realidade que ocorre no Brasil, visto que, quando se trata de educação sexual como matéria obrigatória nas escolas, há uma resistência por parte de pais e educadores, devido ao tabu que se construiu historicamente diante do tema. Dessa maneira, ao promover informação as crianças desde cedo, aumentariam a possibilidade de identificação pela criança de uma situação de abuso, encorajaria à denuncia ao informar sobre as redes de apoio à vítima, como também a evitar recorrências.

Em segundo lugar, a falta de uma infraestrutura eficiente de gestão de denúncias das vítimas de abuso sexual está presente no cenário brasileiro. De acordo com o site de notícias BBC Brasil, não existe um departamento específico que centralize todas as denúncias feitas sobre abuso sexual infantil, e assim, o retorno e suporte às vítimas é dificultado, já que não se tem uma  organização dos dados em um só lugar. Com isso, o controle sobre esses dados é precário, e assim, já que não há  uma boa qualidade de informações fica mais difícil a realização das medidas necessárias para combater o abuso sexual infantil.

Portanto, é necessário que medidas estratégicas ajam sobre esses desafios. Para que isso ocorra, é necessário que o Ministério da Educação - órgão responsável pela educação no país - em parceria com os educadores, elaborem aulas didáticas e rodas de conversa,  a fim de promover um ambiente seguro para que a criança possa expor suas dúvidas e se for o caso, conseguir identificar e relatar situações de risco em sua casa. Isso seria feito por meio de vídeos com desenhos animados e educativos com o intuito de facilitar o entendimento da criança sobre o assunto. Além disso, em algumas aulas com a participação de especialistas e pedagogos, é importante que os pais dos alunos possam participar para que entendem a importância da educação sexual nas escolas.