Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual garante aos indivíduos o direito à segurança. Nesse sentido, o abuso sexual infantil, no Brasil, fere a norma apresentada, o que representa uma falha no Estado democrático de direito. Logo, é mister analisar essa temática, tendo em vista os danos causados a esse direito do cidadão e a relação dela com a cultura brasileira.

A princípio, vale ressaltar que, conforme a Constituição Federal de 1988, é obrigação do Estado garantir os direitos fundamentais do ser humano, entre eles, o direito à segurança. Entretanto, ao não promover políticas públicas eficazes para assegurar esse direito do cidadão, frente ao elevado índice de violência sexual infantil no país, o Estado falha em cumprir um dos seus papéis na sociedade. Sendo assim, esse cenário configura-se como um problema social, visto que, consoante dados do site “Multi Rio” mais de 60% desses casos ocorrem em domicílio. Essa situação demonstra o estado de vulnerabilidade, o qual estão sujeitas as crianças da nação.

Além disso, cabe analisar de que forma a cultura brasileira corrobora para a persistência do abuso sexual infantil na sociedade brasileira. No que concerne à cultura, o sociólogo Bourdieu delibera sobre o “Poder Simbólico”, o qual surge das interações sociais e é naturalizado no imaginário popular. Nesse contexto, a violência sexual infantil relaciona-se com esse “Poder Simbólico”. Isso ocorre devido à erotização infantil pela mídia, que ao submeter os jovens a conteúdos , os quais não condizem com a sua faixa etária, acaba amadurecendo-os precocemente. Dessa forma, a mídia contribui para a exploração sexual dessa parcela social.

Diante disso, fica evidente a necessidade de atenuar o abuso sexual infantil, no Brasil. Para isso, é preciso que o Governo Federal, por meio de parcerias com órgãos associados, promova campanhas públicas no meio físico e digital. Essas campanhas devem primar por incentivar a participação familiar no monitoramento dos conteúdos midiáticos, os quais as crianças estão sendo expostas, e por ensinar esses jovens a reconhecerem e a denunciarem atitudes abusivas. Ademais, essa medida deve ser tomada no intuito de garantir os direitos fundamentais do ser humano e de atenuar a violência sexual infantil no país.