Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista goza de uma imagem extremamente positiva do Brasil, que, na opinião dele, precisa apenas alguns ajustes para tornar-se uma nação desenvolvida. Fora da ficção, o país persiste com uma série de problemas, dentre eles, o abuso sexual infantil. Esse cenário antagônico é fruto da negligência estatal e da falta de dados centralizados. Logo, torna-se fundamental a análise desses aspectos causadores do óbice.

Primordialmente, é fulcral pontuar que a negligência estatal é propulsora da problemática. Nesse contexto, segundo o filósofo britânico Thomas Hobbes, o Estado é responsável pelo bem-estar da população. Contudo, o próprio Poder Estatal, pela falta de penas mais severas para aqueles que cometem tal crime, como a prisão perpétua, vai contra o princípio de Hobbes, isso porque o sentimento de impunidade cresce nos abusadores a partir do momento em que o Estado não os pune efetivamente.

Ademais, é válido destacar que a falta de dados centralizados é um obstáculo a ser vencido no combate ao imbróglio, haja vista que o primeiro passo para criação de políticas públicas que combatam o abuso  sexual infantil é conseguir mensurar o problema, como ele costuma acontecer, onde costuma acontecer com maior frequência e quais lugares precisam de atenção máxima. Dessa forma, o problema pode ser combatido de forma mais efetiva, direcionando os esforços para os locais com maior índice de abusos, por exemplo.

Portanto, cabe ao Governo federal, através da criação da prisão perpétua, punir de forma mais severa os agressores, com o intuito de não realocá-los na sociedade novamente, evitando assim que o criminoso cometa a infração novamente. Além disso, urge que o Governo federal, por meio de verbas da União, crie um sistema unificado que reúna dados e estatísticas sobre o crime no Brasil, com a finalidade de combater de forma mais eficaz e pontual o impasse em questão.