Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na série americana “ Mindhunters”, é retratado investigações policiais na década de 70. Nesse sentido, o trama relata em diversos episódios casos de violência sexual que, frequentemente eram interrompidas por falta de eficiência administrativa do departamento da cidade, e aqueles concluídos, foi percebido uma lógica diante dos fatos, a qual foi concluída que a maior parte desses crimes eram ocasionados pela influência do meio sob o indivíduo. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada assemelha-se ao que tange o abuso sexual infantil no século XXI: em efeito não somente da ineficiência de medidas estatais, mas magnificado por pressões do meio ao decorrer da vivência do agressor, esse crime persiste na sociedade.

Vale destacar, em primeiro plano, de que forma o meio social influência o indivíduo. Sob esse viés, pela concepção do fato social de Emile Durkheim, a conduta do ser é dado diretamente por aqueles que encontram-se ao seu redor definindo valores a esse. Desse modo, esse panorama auxilia na análise da origem do comportamento de agressor sexual , uma vez que quando o abuso é visto presente em seu cotidiano tanto em relações familiares quanto pessoais, junto a falta de instruções éticas dois e meios educadores, resultaram nos atos de violência sexual infantil. Logo, uma mudança de virtudes é fundamental para transpor barreiras nesse cenário.

Por conseguinte, é percebível a influência estatal como colaboradora desse quadro, visto que ao relatar a denúncia, não é obrigatório a vítima receber um feedback, e por muito vezes, ações não chegam ser realizados em pró da vítima, dessa forma o abuso sexual infantil perpetuando-se a outras futuras vítimas. Essa conjuntura, consoante Aristóteles no livro “ Ética e Nicômico”, a política serve para garantir o bem estar dos cidadãos, logo encontra-se essa premissa deturpada, à medida que a oferta não apenas de um serviço essencial, mas também da integridade do indivíduo é assegurada. Contudo, uma modificação de medidas administrativas é necessário para reverter a realidade hordiernamente.

Conforme informações supracitadas, ficam evidentes problemáticas ao que concerne o abuso sexual infantil no Brasil, sendo necessário intervenções. Portanto, o Ministério Público deve, através de dinâmicas sociais, orientar os indivíduos sobre normas éticas ao que trata-se a violência sexual, eliminando quaisquer pensamentos que possam posteriormente resultar nesse crime, com o fito de estimular a quebra de virtudes antiético e evitando transmutações dessas a gerações futuras. Outrossim, o STF deve, por meio de decretos, regularizar a obrigatoriedade do feedback ao ser relatada a denúncia, com o intuito de que todas as vítimas sejam realmente atendidas.