Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 07/12/2020
Ao abordar o relacionamento entre um padrasto e sua enteada, o livro “Lolita” revela tendências nocivas ao bem-estar de crianças expostas à comportamentos predatórios e inadequados. De maneira análoga, sabe-se que, no Brasil, tais comportamentos caracterizam o combate ao abuso infantil como desafio inerente à realidade vigente. Isso se deve não somente pela reincidência de casos ligados a vínculos familiares, mas também pela ausência de fiscalização efetiva em locais públicos.
Em primeira análise, segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 37% dos agressores possuem algum vínculo familiar e, mais de 69% dos casos ocorrem na residência. Nesse sentido, compreende-se que tais fatos configurem um cenário caótico para a sociedade brasileira, tendo em vista que, além de evidenciar a ampliação das dificuldades na identificação de casos, contestam o preceito citado pelo filósofo Friedrich Hegel, no qual a estrutura familiar se organiza visando o bem-estar de seus membros. Ademais, é válido ressaltar a ausência de fiscalização efetiva em locais públicos como agravante do problema. De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, 14% das notificações de violência sexual ocorrem em vias públicas, evidenciando, portanto, a ausência de segurança não unicamente em residências privadas. Diante de tal afirmação, constata-se que tal panorama contribui não somente para a exclusão das vítimas, mas revela diretamente a postura negligente do Estado Brasileiro.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para a resolução das problemáticas. Deve-se então, por meio de uma campanha publicitária elaborada pelo Ministério da Saúde e ministrada mediante palestras em escolas de ensino primário e secundário, garantir que possíveis vítimas estejam cientes de como identificar e denunciar situações de abuso sexual, a fim de sanar a ocorrência dos casos em residências e em espaços públicos. Espera-se que, com tal medida, entraves sejam superados e relações como a citada no livro “Lolita” sejam evitadas.