Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 02/12/2020

Na obra cinematográfica “A Garota da casa ao lado” é retratada a vida de duas irmãs que sofrem abuso sexual de seus primos. Paralelamente, constata-se que a realidade não difere da ficção, uma vez que no Brasil, em decorrência da estrutura familiar e de negligências governamentais, tal crime faz-se presente. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim de preservar a segurança infantil.

Em primeiro lugar, nota-se que o pensamento do filósofo Rousseau aplica-se na atualidade. Segundo ele: “O homem é produto do meio”. Dessa forma, o molde patriarcal estabelecido nos primórdios da sociedade influencia diretamente na vivência humana. Assim, devido ao pensamento de superioridade, o homem sente-se no direito de abusar sexualmente de uma criança. Cabe ainda mencionar que, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, 73% dos casos de abuso infantil ocorrem na casa da vítima, o que reforça a ideia de influência familiar.

Por conseguinte, tem-se a ineficácia do Poder Público em garantir a segurança infantil. Conforme estipulado na Constituição Federal de 1988, é garantido a criança e ao adolescente o direito à proteção. Porém, nota-se que na prática tal direito é deixado de lado, pois os casos de abuso infantil continuam crescendo. Consoante aos dados do Disque Direitos Humanos, o ano de 2019 apresentou 14% a mais em denúncias em comparação ao ano anterior. Sendo assim, consequências momentâneas e futuras, como ansiedade e depressão, tornam-se presentes na vida da vítima.

Portanto, é evidente que o abuso sexual infantil continua vigente como uma mazela social. Desse modo, concerne à mídia, por meio de programas educacionais em diversas áreas da comunicação (televisão, rádios, jornais, entre outros), garantir uma reeducação populacional que vise maior compreensão aos sinais de abuso, tais como mudanças comportamentais, falta de atenção na escola, entre outros. Assim, a população poderá efetuar com mais segurança as denúncias aos órgãos públicos e a proteção as crianças, garantida pela Constituição, será mantida.