Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O artigo 240 da Constituição Federal proíbe a reprodução e/ou registro de atos sexuais com crianças e adolescentes no Brasil, entretanto, o crime ainda ocorre em larga escala no país, levantando questionamentos sobre como combater o abuso sexual de maneira eficiente na nação brasileira.

Primeiramente, é notável que houve um acréscimo de vítimas do abuso infantil no país, que registrou um aumento de 14% no número de casos em 2019, isto é, de acordo com o Ministério da Saúde, totalizando 86 mil crianças e adolescentes no dito ano. Logo, é visível uma ineficácia nos métodos atuais de combater o delito, já que mesmo com o advento de novas tecnologias de comunicação acessíveis, os casos continuam a aumentar.

Ainda assim, o abuso sexual infantil não é um crime fácil de ser combatido ou denunciado, afinal, cerca de 70% dos casos de pedofilia ocorrem dentro de casa, sendo praticados muitas vezes por familiares da vítima, de acordo com dados do Disque 100. Portanto, muitas crianças e adolescentes que sofrem abusos estão desamparados, sem possibilidade de comunicar o crime sofrido, principalmente por ameaças quanto à própria segurança.

Destarte, é papel do Governo Federal, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, possibilitar uma denúncia condizente com a realidade daqueles que sofrem os abusos, através de campanhas publicitárias que ensinem aos jovens como identificar casos de abuso e como eles podem denunciar o ocorrido, garantindo assim um combate mais eficiente à crimes pedófilos no Brasil.