Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No episódio ‘‘shut up and dance’’ da aclamada série televisiva ‘‘Black Mirror’’, um dos personagens é chantageado por ‘‘hackers’’ que utilizam um vídeo comprometedor do mesmo para alcançarem seus objetivos, o vídeo em questão é uma filmagem do personagem consumindo pornografia infantil, uma das muitas formas de abuso sexual infantil. Fora da ficção, no contexto Brasileiro, a exploração sexual pré-púbere vem se tornando uma problemática cada vez mais alarmante, causada, majoritariamente, pela grande inoperância estatal presente no país, assim trazendo consequências irreversíveis para a vida das vítimas. Sendo assim, convém a análise da causalidade do impasse.

Em primeira análise, pode-se citar o posicionamento negligente e irresponsável dos órgãos públicos competentes para com o óbice apresentado. Nesse sentido, um estudo realizado pela conceituada revista ‘‘The Economist’’, afirma que o Brasil é o décimo primeiro país no mundo com o maior índice de prostituição infantil e, segundo a pesquisa, as limitações brasileiras estão na falta de programas de prevenção para abusadores em potencial. Dessa forma, o filósofo contratualista John Locke diz, em sua teoria do contrato social, que indivíduos da sociedade são submetidos a um contrato  no qual o estado possui a responsabilidade de zelar pelos cidadãos, tal situação é uma clara violação deste acordo, uma vez que, é notória a falta de medidas estatais que visem a resolução do problema abordado.

Consequentemente, danos irreversíveis são feitos nas vítimas de abuso sexual infantil. Portanto, as mais de 250 mil crianças vitimas de abuso infantil no Brasil -segundo a UNICEF- Além de sofrerem danos físicos, psíquicos e morais gerados pela exploração sexual e comercial, a criança e o adolescente perdem sua autoestima, sua dignidade e sua personalidade, pois, vivem uma vida desordenada e não aceita pela sociedade, onde não há como planejar um futuro maior e com expectativas, já que muitas vezes seus obstáculos são maiores que seu desejo. Essas vítimas passam a ser discriminadas socialmente, já que não possuem estrutura familiar, educação, e, por consequência, um desenvolvimento sadio. Sendo assim, urge a disposição de meios que solucionem a questão.

É evidente, portanto, que medidas são necessárias para a solução do revés apresentado. Destarte, o governo federal deve, com ajuda da polícia federal, ceder verbas a instituição e criar uma operação que vise o desmantelamento da prostituição infantil no país, além de, em parceria com o Ministério da Educação, criar um programa que vise a reinserção destes jovens no sistema educacional brasileiro, bem como a presença de psicólogos na escola que proporcionem todo o suporte psicológico necessário, para que assim, os desafios do abuso sexual infantil no Brasil sejam finalmente superados.