Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Tendo em vista diversos problemas remanescentes em nossa realidade contemporânea é notório, e inegável que aquelas envolvendo crianças e adolescentes geram uma maior preocupação, devido sua grande ingenuidade e vulnerabilidade tornarem-se alvo. Este trágico cenário é a questão do abuso infantil no Brasil, fator que vem sendo cada vez mais recorrente e alarmante uma vez que muitos desses casos iniciam-se dentro de seus próprios lares e são praticados por familiares.

Primeiramente, é crucial pontuar que o número de casos de abuso sexual que são denunciados cresce drasticamente (fora aqueles não relatados) e estão ganhando cada vez mais visibilidade dentro das mídias sociais. Um caso recente que chocou o Brasil foi o relato de uma menina de 10 anos que era abusada sexualmente dentro de sua própria residência desde seus 6 anos, pelo seu tio. O caso só veio a tona quando descobriram uma gravidez fruto de um estupro. Só então foram tomadas as medidas cabíveis para tal situação, qual viola os Direitos Humanos.

Segundamente, a internet esta inteiramente atrelada ao crescimento dos índices de abuso sexual, visto que esta facilita a dissipação de conteúdos pornográficos infantis em escala global, contribuindo também para o tráfico infantil. Por conseguinte, a manipulação do indivíduo por parte do delinquente sexual se torna uma tarefa simples e de completo sigilo, amedrontando e proibindo a vítima de contar a alguém sobre o ocorrido.

Em virtude dos fatos citados, torna-se urgente a reformulação desta postura estatal. Cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criar projetos de assistência psicológica dentro das escolas do Brasil, onde profissionais da área irão orientar e esclarecer as medidas que devem ser tomadas quando houver a prática de abuso, assédio ou agressão para com a vítima. Adjunto a isso o poder Judiciário deve sancionar medidas mais rígidas afim de garantir o julgamento e prisão preventiva do então abusador, afim de garantir a segurança populacional.