Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 03/12/2020

Exploração sexual, abuso, violência,vulnerabilidade, são tópicos recorrentes no atual quadro de combate ao abuso sexual infantil.Tais ocorrências são recorrentes no território brasileiro,isso deve-se,principalmente, a impunidade dentro do país,a qual acaba por auxiliar na construção de uma sociedade sem consequências .Logo,é possível observar que a ignorância governamental perante tais circunstâncias acaba por alastrar a degradável conjuntura vigente.

É necessário salientar a importância da alteração desse quadro desprovido de punições para esses agressores.Desse modo, no Brasil, a Constituição Federal, em seus artigos, disciplinou expressamente a observância de certos princípios para a aplicação e execução da pena, de modo a colocar regras e punir os infratores.No entanto, as palavras escritas no papel não conseguem ser devidamente aplicadas no território brasileiro,exemplo disso é o número de processos resolvidos por ano, o Conselho Nacional de Justiça soluciona apenas 28% dos processos.Assim,é notório o descaso com as vítimas,é possível concluir que a justiça brasileira é fator coadjuvante para a continuidade dessa desagradável perspectiva.

Cabe mencionar, em segundo plano,a relevância e importante destes fatores para superação dos desafios impostos pela exploração sexual infantil, sendo eles,a própria sociedade e o Governo Federal.Isso deve-se ao índice recorrente de abusos sexuais dentro das residências,sabendo que segundo o quadro do Ministério da Saúde, 69,2% desses casos ocorrem dentro dos lares familiares.Devido a isso,é a importância do auxílio mútuo entre população e o Ministério da Criança, com o intuito de haver mais denúncias para serem resolvidas e fica sobre cargo desse ministério atuar para a devida punição e resolução dos casos.Assim, para superação do desafiante quadro vigente, é necessário novos projetos.

Infere-se, portanto, que a continuidade das explorações sexuais infantis é um mal para sociedade brasileira.Sendo assim,cabe ao Governo Federal construir delegacias especializadas em crimes de abuso sexual contra menores, de modo a atenuar a prática do preconceito na sociedade, além de aumentar a pena para quem o praticar.Ainda cabe à população aderir a causa, visando denunciar qualquer suspeita de vulnerabilidade infantil que possa estar ocorrendo.Assim, a superação dos desafios impostos pela exploração sexual direcionada ao público infantil diminua drasticamente no país.