Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O filme “Confiar”, lançado em 2010, retrata a tragédia enfrentada por uma jovem que foi estuprada após ter sido enganada por seu falso amigo virtual adulto. Nesse contexto, no Brasil, os casos de abuso sexual infantil apresentam um quantitativo alarmante. Com isso, é válido citar o descaso governamental e a falta de proteção à criança que corroboram os índices expressivos desse crime na sociedade brasileira.

Em uma primeira análise, é de conhecimento geral a inobservância por parte do poder público, que implica a crescente exploração sexual de crianças em território brasileiro. Segundo a Organização Childhood pela Proteção Infantil, são contabilizados 500 mil casos anuais. Dessa maneira, é possível comprovar a ineficácia do governo frente à violação da integridade da criança, a qual é negligenciada e sua infância, em teoria protegida por lei, corrompida.

Paralelo a isso, é essencial analisar o processo deficitário de orientação disponível à criança brasileira, incapaz de se defender. É válido citar o Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado na década de 90, que prevê proteção integral à infância, além de estabelecer como prioridade na Constituição. A partir disso, o ato previsto na legislação brasileira é insuficiente para conter a violação do direito fundamental desses indivíduos, que são assolados pela falta de apoio e, consequentemente, permanecem vulneráveis perante a triste situação de abusos infantis.

Em síntese, o descaso governamental e a falta de proteção à população infantil corroboram os altos índices de abuso sexual infantil no Brasil. Nesse âmbito, cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio das verbas públicas, promover campanhas de orientação aos responsáveis, com o intuito de alertar o risco eminente do crime, a fim de proteger a infância com o auxílio de adultos conscientes nos lares. Desse modo, espera-se amenizar essa problemática para que seja garantido à esses indivíduos uma infância digna.