Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Durante a década de 70, o caso da menina Araceli, no Espírito Santo, evidenciou ao Brasil a babárie do abuso sexual infantil. Neste sentido, mesmo com toda repercussão, os acontecimentos de violação sexual das crianças persiste e enfreta problemas, como a impunidade dos casos e a ausência de informação. Logo, analisar tais questões e buscar resultados eficazes é essencial para a preservação dos infantos.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a desinformação é um fator que colabora para a permanência dos casos no país. Em sua maioria, as famílias não conversam com os menores sobre educação sexual, na qual se é orientado, conforme a idade, como proceder diante do corpo deles. Desse modo, quando a criança é violada ela não sabe como se manifestar ao responsável, o que vinculado a um possível abusador dentro do lar se torna ainda mais difícil. Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, houve um aumento de 14% nos casos de abuso sexual infantil, o que confirma a desinformação como influente nas denúncias.

Outrossim, a impunidade nos casos é nítida. A constituição prevê a proteção da criança e do adolescente, tanto em esfera pública quanto na privada, entretanto, a demora dos processos colabora para a sensação de isenção. Desta maneira, os criminosos não se sentem coagidos a praticar tais ações e fazem mais vítimas. Conforme uma reportagem do jornal Gazeta do Povo, no Brasil falta estruturação das delegacias e conselhos tutelares para resolver esses casos, o que reforça a impunidade.

Portanto, refletir sobre esse tema histórico no país é necessário. Sendo assim, o Ministério da Justiça, em conjunto com as escolas, deve elaborar um sistema de apoio e denúncias a casos de abuso sexual infantil, por intermédio da análise de sinais da criança pelos professores, investigações sobre a rotina e, caso confirmado, a punição exemplar do criminoso, a fim de gerar segurança aos menores. Ademais, ONGs voltadas para os direitos humanos devem criar campanhas que vinculem o disque denúncia, por meio de postagens em redes sociais, visando o senso srítico social.