Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Maria é uma menina de apenas 12 anos que deveria estar indo à escola e brincando, mas é vendida pelo próprio pai para um leilão de meninas virgens perto de um garimpo na floresta Amazônica. A história do filme Anjos do Sol retrata a realidade vivida por muitas crianças e adolescentes  no Brasil.  Analogamente, o desrepeito ao direito da proteção e segurança dos infantes provoca impactos psicológicos e físicos nessas crianças. No contexto social vigente,  encontra-se varios entraves e  desafio no combate ao abuso sexual das crianças brasileiras. Logo, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro de abuso: a negligência estatal e familiar.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas efetivas governamentais para combater as agressões sexuais sofridas pela faixa etária. Nesse sentindo, o filme anjo do sol mostra como as leis vigentes são falhas e viola os direitos básicos. Diante desse cenário, a criança passa por um “festival” de violações em todas as áreas. Recentemente uma criança de 10 anos que engravidou após ser violentada por um tio em São Mateus, no Espírito Santo, teve seu direito previsto na lei brasileira de interromper uma gravidez fruto de um estupro recusado foi concedido somente após a intervençao do Tribunal de Justiça do estado. Desse modo, na saúde, o atendimento é ainda muito deficitário e na educação, ainda é difícil abordar questão da sexualidade.

Concomitantemente a isso , é fundamental apontar que o abusador  no caso da criança do Espirito santo  era seu  tio, reforça que o abusador é alguem proximo da vítima. Conforme dados do 13º Anuário de Segurança Pública, divulgado em setembro de 2020, 76% das crianças vítimas de estupro possuem vínculo com seu agressor. Diante desse cenário, essas violências são marcadas por uma relação de poder de um superior a um mais frágil. Pode-se fazer uso da força física e/ou de artifícios psicológicos – como aliciamento, intimidação e sedução. No caso do abuso, ele costuma ocorrer na maioria das vezes dentro de um ambiente de fácil acesso à criança, onde já há um determinado nível de intimidade.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se alcançar esses objetivos para diminuir o abuso sexual dos infantes nacionais. Dessa forma, com o objetivo de orientar as crianças e adolescentes sobre a importância de reconhecer o abuso  cabe ao  Ministério da Educação implemente em sua grade curricular a disciplina educação sexual - no ensino fundamental e médio -  por meio de aulas e debates organizado por pisicopegagos e professores respeitando as particularidades dos  grupos etários. Além disso, o Ministério da Justiça fiscalize a recusa da aplicação da lei - aborto, perda do sigilo - punindo os infratores que atrapalha a proteção da crianca. Desta forma, se consolidará uma sociedade que protege as crianças e adolescente, onde o Estado  e família desempenha corretamente seu papel.