Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal, foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia nota-se uma falha no princípio da isonomia. Sendo assim, percebe-se que o abuso sexual infantil possui raízes amargas no País, devido não só a falta de investigação governamental, mas também a situação precária que a criança vive e ninguém ajuda.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o abuso em crianças. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta e atuação das autoridades, as pessoas se aproveitam e violentam os menores de idade, já que não tem força suficiente para defender-se sozinhos.

Outrossim, a criança busca sustentar-se dessa maneira, violentando a si mesma, na prática de prostituição. Desse maneira, o governo e a sociedade está ligado a essa problemática, visto que sem recursos, os menores de idade procuram maneiras de ganhar dinheiro e sair da miséria, e as pessoas muitas vezes sabem o que está passando e não denúncia. A filósofa Hannah Arendt, em “Banalidade do mal”, indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais, o pensamento da filósofa está relacionado a prática dos abusos e não fazer nada em relação.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, o governo, por meio do Conselho Tutelar e punições, deve assegurar a segurança das crianças. Nesse sentido, as pessoas ao saber que seriam punidas, denunciariam ao saber de abusos. Somente assim, esse problema será gradativamente erradicado, pois conforme Gabriel O pensador, ‘‘Na mudança do presente, a gente molda o futuro.’’