Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Abuso sexual é todo ato ou brincadeira sexual, relação hetero ou homossexual, em que o agressor tenha mais consciência do que a criança ou do que o adolescente sobre o que está fazendo. Essas práticas são impostas às vítimas por meio de violência física, de ameaças ou de induções de sua vontade. Através disso, o pagante poderá ter a criação de vários traumas que impactarão em sua vida adulta. Por isso, faz-se necessário a criação de medidas para o combate de tal abuso.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil, em 2018, registrou, em média, 32 mil casos de abuso sexual. E, 73% dos casos, a violência acontece na própria casa da vítima ou do suspeito. Desse modo, vê-se que os abusos sexuais são feitos por pessoas do típico convívio da criança, e que o agressor, sabendo da fragilidade da vítima, faz ameaças para que não contem a um terceiro sobre o ocorrido. Assim, sem a devida atenção de genitores e responsáveis para a detecção da situação, essa criança e adolescente sofrerá o abuso por diversas vezes e pagará por consequências na vida adulta, como o desenvolvimento de síndrome do medo, exclusão social, dificuldade de relacionamento e baixa confiança. Portanto, atentar-se a possíveis sinais e estabelecer um diálogo de confiança é essencial.

Segundo o Centro de Combate à Violência (CECOVI), de cada 10 abusadores, 2 a 3 foram abusados sexualmente quando crianças. E, cinco desses foram vítimas de maus-tratos físicos e psicológicos. Logo, nota-se que o abuso sexual pode ser um ciclo, em que a vítima pode transformar-se em agressor. Por conseguinte, é importante que os ambientes domésticos sejam cuidados, que pais e responsáveis conheçam os frequentadores de suas casas, como também, poupem os menores de conviver com problemas no uso de álcool, drogas, violência, entre outros. Assim sendo, percebe-se que as relações familiares podem influenciar na formação de abusadores.

Em suma, é dever do Estado e dos órgãos cabíveis intervir. O Ministério da Saúde, junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, deve procurar em concordar os dados, através de implantações de sistemas nacionais que contabilizem de maneira online as denúncias feitas pelo Disque 100 e Conselhos Tutelares, a fim de melhor rastrearem os casos. Soma-se a isso, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) criar um plano de ensino sobre educação sexual correspondente a cada idade, buscando, principalmente, ensinar sobre como reconhecer e saber as formas de se proteger, aderir seus direitos e entender que são donos de seus corpos, evitando a relação de poder dos abusadores. A família deve incentivar a conversa aberta para a construção de uma segurança. Destarte, haverá êxito no combate ao abuso sexual infantil no Brasil.