Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A obra cinematográfica “Graças a Deus”, retrata a história de Alexandre ao revelar à Igreja Católica que quando era criança, foi abusado sexualmente por um padre. Fora da ficção, essa conjuntura é vista com frequência na sociedade, haja visto que existem vários desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Em visto disso, a falta de ações do Poder Público corrobora para o acréscimo desse cenário, além da ausência de educação sexual nas escolas.

Em primeiro plano, é importante ressaltar a omissão dos poderes políticos no que tange para o desenvolvimento de ações em relação a violência sexual infantil. Nesse sentido, segundo o filósofo Thomas Hobbes, " A intervenção estatal é necessária para proteger os cidadãos de maneira eficaz". No entanto, é notória a escassez do compromisso dos meios governamentais na proteção das crianças em virtude do contínuo acontecimentos de abuso sexual, tendo em conta que uma das dificuldades enfrentadas pelas vítimas é a impunidade do acusados. Logo, esse ciclo de inaplicabilidade legislativa fomenta na constância desse panorama de violência sexual infantil.

Ademais, outro aspecto a ser abordado é o fato da ausência de uma educação sexual no âmbito escolar. Nessa perspectiva, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurado o direito de à proteção da infância. Entretanto, é evidente que essa virtude sancionada pela Carta Magna não é totalmente garantida, em decorrência da falta de educação sexual nas instituições de ensino. Dessa forma, esse meio educacional é essencial para que uma criança obtenha caminhos para diagnosticar possíveis abusos ou, por meio da denúncia, interrompê-los. Assim sendo, é necessário políticas públicas que favoreçam na resolução desse empecilho.

Depreende-se, portanto, a relevância da criação de alternativas para atenuar os desafios no combate ao abuso sexual infantil. Cabe ao Poder Legislativo implantar leis mais rígidas no que diz respeito à proteção das crianças, por intermédio da câmara de deputados, a fim de aumentar a punidade para os pedófilos, e assim efetivar no acréscimo das denúncias. Além disso, o Ministério da Educação deve impor projetos de educação sexual nas escolas, por meio de palestras, com o objetivo de expandir a identificação dos abusos, e então, ajudar um maior número de crianças com as denúncias. Dessa maneira, será possível conter os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil.