Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assegura, entre tantas outras garantias o direito à dignidade humana para toda a sociedade mundial. Entretanto, o que ocorre na atual realidade brasileira se opõe ao que está descrito na lei, visto que, cresce a cada dia mais, o número de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Além disso, muitos não sabem a real significância de ter o corpo tocado sem a permissão, por isso deixam de denunciar, acabam omitindo e sofrem durante anos à violência sexual.

Em primeiro plano, com a falta de informações necessárias sobre educação sexual em casa e principalmente nas escolas, é notório o crescente número de abusos infantis, e infelizmente na maioria das vezes ocorre em casa por parte de parentes e até mesmo pais. Além disso, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), prescreve que jovens e crianças possuem o pleno acesso à educação, à segurança, ao lazer, etc. Ademais, o Governo não investe em educação sexual nas escolas e não possui um total suporte as vítimas, a exemplo da falta de psicólogos que podem ajudar contra traumas sofridos pela criança.

Em segundo plano, a omissão por parte dos pais, a falta de informação que as crianças possuem e a inocuidade governamental, faz com que poucos casos sejam denunciados e que a justiça não saiba a tamanha dimensão que esse problema possui. De acordo com o IBGE, apenas 10% dos casos de violência sexual contra crianças são notificados e pouquíssimos são resolvidos, ou seja os infratores não são presos e podem praticas esse crime novamente.

Portanto, o Governo Federal deve investir mais em educação sexual nas escolas e aumentar o rigor das leis, por meio de verbas destinadas à escolas, treinamento de professores para este tema e uma rede de apoio para as vítimas com psicólogos que tratem deste assunto e ajudem as vítimas na luta contra os traumas que surgem. Por conseguinte, conseguirá diminuir o número de abusos sexuais contra crianças e aumentar a eficácia das leis punindo os infratores, o que gerará uma sociedade mais segura para com as crianças, com mais informações sobre educação sexual e sobre como o abuso infantil é cometido, a exemplo do que se diz na Declaração Universal dos Direitos Humanos , onde é dever do Estado garantir a segurança para todos.