Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração dos Direitos Humanos  garante a todos os indivíduos  o direito à segurança e ao bem estar social, bem como a proteção da infância. No entanto, o abuso sexual de crianças impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a violência contra esses menores impúberes deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador John Stuart Mill, “Sobre seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano”. Contudo, vemos que muitas vitimas não são identificadas devido à escassez de instrução do governo aos pais e crianças . Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar que grande parte dos abusadores são parentes ou conhecidos das vitimas, mostrando que não deve apenas educar à família para identificar o abuso, mas criar mecanismos de identificação do Estado. De acordo com o Ministério da Saúde, 69,2% dos casos ocorrem na residencia do menor. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que há uma dificuldade do vulnerável de denunciar um familiar ou conhecido atuando dentro de sua casa , contribuindo para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a ocorrência desses abusos  contra à  criança, necessita-se, urgentemente, que o Governo direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça e do Ministério da Educação e Cultura, será revertido em ações dentro das escolas, públicas e privadas, através de encontros com psicólogos em pequenos grupos de alunos, afim de identificar possíveis casos de abusos desses vulneráveis. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o numero de casos de abuso, criando um espectro mais seguro para as crianças brasileiras.