Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 07/12/2020

De acordo com o Artigo 227 da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar o bem estar à criança, ao adolescente e ao jovem. Porém, na prática, tal ação não surtiu o efeito desejado, pois segundo dados coletados pelo Ministério da Saúde (MS) sobre violência sexual infantil, em 25% do total de casos, os abusadores eram amigos ou conhecidos da vítima. Ademais, a falta na divulgação dos casos que são denunciados, a impunidade e o julgamento da sociedade para com a vítima, dificultam  o combate ao crime. Portanto, é importante solucionar esses problemas.

Em adição, segundo o (MS), dois em cada três episódios de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil foram registrados dentro de casa. Logo, o menor se sente pressionado por meio de ameaças feitas pelo criminoso, a não comunicar a ninguém o abuso que sofre. Visto que, o abusado é alguém vinculado à família e de confiança para eles, o medo do julgamento, a vergonha e o medo da sua palavra ser colocada em dúvida, leva à criança a se calar e assegura que o crime passe desapercebido para a família.

Além disso, a impunidade e a falta de divulgação na mídia sobre o acompanhamento dos casos denunciados a polícia, gera a desinformação em massa no país. Uma vez que, a criança denuncia seu agressor e ele fica impune ao crime, a vítima é desacreditada  diante à sociedade e o abusador passa a se sentir livre para continuar a violentar suas vítimas. Dessa forma, é relevante que a família fique atenta as mudanças de comportamento dos menores e o Estado deve prestar suporte que assegure o bem estar físico e psicológico do abusado.

Assim sendo, é essencial que o (MS) repasse por intermédio do uso da mídia o acompanhamento dos casos denunciados, assim como, a garantia que todos os condenados pelo crime, paguem na justiça pelos seus atos, diminuindo assim a impunidade. Como também, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com o Estado, direcione uma quantia da verba pública para a criação de um projeto que reuna profissionais da saúde e da justiça, como psicológos e advogados para assegurar tratamento psicológico e suporte judiário no acompanhamento do caso para a vítima. Em resumo, que essas ações possam assegurar que a sociedade fique informada sobre os casos denunciado e que oferecendo um suporte para às vítimas elas se sintam seguras para denunciar seus agressores.