Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com a Constituição Federal brasileira, a incolumidade física e psíquica das crianças são bem jurídicos tutelados. Entretanto, a omissão estatal, assim como o descaso familiar, contribui para o crescimento dos números nas ocorrências que envolvem crianças como vítimas de abusos sexuais. Dessarte, para um adequado entendimento, convém analisar os fatores citados.

Primeiramente, deve-se avaliar a negligência estatal no que diz respeito ao abuso sexual infantil. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é o responsável pelo bem-estar de sua população. Todavia, em concordância com dados do site G1, percebe-se que a violência sexual, contra os pequenos, vem alcançando números cada vez maiores, sem haver uma resposta efetiva por parte das autoridades públicas.

Em segundo lugar, vale ter a atenção voltada para a participação da família nesse processo. Conforme Leon Tolstoi, escritor russo, a verdadeira felicidade está na própria casa. Porém, novamente com dados do site G1, sabe-se que 90% dos crimes de abuso sexual contra crianças ocorrem em ambiente familiar. Nesse enfoque, observa-se que o local onde os infantes deveriam ter sua segurança garantida é contraditoriamente usado como objeto facilitador da ocorrência desse tipo de crime.

Considerando, portanto, os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas contra o problema apresentado. Em razão disso, cabe ao Governo Federal, órgão máximo do Poder Executivo nacional, por meio de debates realizados com suas câmaras legislativas e com o objetivo de reduzir as ocorrências de crimes sexuais que tenham crianças como vítimas, crias leis mais rígidas que punam, de fato, criminosos que atuam nesse tipo de delito. Além disso, deverá desenvolver campanhas publicitárias que esclareçam às famílias a importância de comunicar crimes desse nível. Dessa forma, com um Governo atuante e com famílias conscientes, o futuro das crianças brasileiras será mais próspero.