Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No documentário “Um crime entre nós”, evidencia-se uma narrativa detalhada sobre o difícil enfrentamento do mercado sexual infantil no Brasil. Apesar dos avanços alcançados na área judicial, crimes graves, como o de abuso infantil continuam em alta. Nesse contexto, tornam-se evidentes dois fatores motivadores para tal: a precarização dos serviços públicos de segurança, bem como a desinformação de setores da população. Com efeito, com intuito de enfrentar o problema, faz-se necessário um debate entre Estado e sociedade acerca dos desafios para garantir o pleno bem estar das crianças.

Em primeira análise, é importante enfatizar que de acordo com o Fórum de Segurança Pública quatro meninas de até 13 anos são abusadas por hora. Isso se explica porque, apesar da Carta Magna de 1988 assegurar o direito à segurança de todas crianças , há uma política de contingenciamento dos recursos públicos a qual compromete a qualidade dos serviços prestados. Prova disso são os dados divulgados pelo Fundo das nações Unidas que afirma que o Brasil é um dos países mais perigosos para se viver na infância .Logo, sem uma política eficiente de combate ao abuso infantil, dificulta-se, assim, o acesso do cidadão a um direito constitucional.

Em segunda análise, é válido salientar que a escassa disseminação de informação pode interferir para que haja a denuncia dos crimes de abuso sexual crianças Isso afeta, sobretudo, camadas sociais mais vulneráveis, que não entendem as consequências da ausência de uma educação sexual infantil. Sob esse viés, o filósofo Émile Durkheim afirma que a sociedade é como um corpo biológico, em que as partes devem interagir para garantir a coesão e a igualdade. Dessa forma, sem o engajamento de todas as camadas sociais, o combate ao abuso infantil continuará sendo desafiador.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para que a situação desafiadora discutida seja amenizada. Para que isso ocorra, o Governo Federal, mediante o Ministério de Direitos Humanos, deve viabilizar a ampliação do sistema público de segurança à crianças e adolescentes, por meio de gestão adequada a destinar mais recursos financeiros às instituições governamentais que protegem essa clase - com o objetivo de democratizar o acesso à educação sexual e suporte-, pois dessa maneira haverá menos desafios no combate ao abuso infantil.