Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988 diz que todo cidadão brasileiro tem direito à segurança. Entretanto, tal premissa não é totalmente cumprida, já que ainda há recorrência de abusos sexuais infantis no Brasil. Essa problemática se deve, em suma, à inércia da edilidade e à falta de atenção dos pais com as crianças.

A priori, é válido ressaltar que o descaso dos órgãos públicos responsáveis é fator imperioso no impasse. Isso ocorre porque, até que o acusado seja apreendido, várias etapas burocráticas são feitas lentamente e, nesse ínterim, a criança continua sendo abusada indiscriminadamente. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, “O Estado é reponsável por garantir o bem-estar da população.” Dessa forma, é necessária a intervenção estatal para reverter a situação.

Outrossim, a falta de cuidado dos pais para com os filhos tem grande influência no problema. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a família também é responsável por garantir os direitos das crianças. Assim, é necessário que a família esteja atenta aos sinais do abuso sexual, como falta de apetite, alterações de humor bruscas, desempenho ruim na escola e perturbações no sono.

Portanto, é salutar que o governo tome medidas para resolver a interpérie. Cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, acelerar o processo de investigação de casos de abuso sexual infantil por meio da contratação de mais detetives e profissionais relacionados para desenrrolar os casos, além de publicar propagandas publicitárias nos canais de televisão e internet que informem aos responsáveis de crianças acerca dos sinais que as crianças já abusadas reproduzem. Nesse contexto, será possível viver em uma sociedade onde as crianças são livres de abusos sexuais e a Constituição Brasileira será finalmente exercida.