Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A herença do passado violento do Brasil Colônia deixou mais do que um compêndio de séculos de história, refletindo-se em traços culturais que dificultam o combate ao abuso sexual infantil. Alheias a tal realidade, as campanhas de combate falham ao tratar a questão como puramente criminal, priorizando denúncias e a punição como meios de enfrentamento. É imprescindível, assim, uma análise mais profunda das causas desse problema, a fim de melhorar a eficácia de tais campanhas.

Precipuamente, é notório que crimes sexuais - especificamente, abuso sexual infantil - não compartilham das mesmas causas de outros crimes, fato evidênciado pela prevalência desses crimes por todo o mundo. Isso corrobora a hipótese de uma origem cultural, não sendo a impunidade a causa principal. Nesse contexto, vale citar a filósofa Hannah Arendt, que no seu livro, “Report on the Banality of Evil”, descreveu a tendência social de naturalizar ações muito prevalentes. Tal ideia permite entender como hábitos deletérios podem ser normalizados pela sociedade.

Ademais, consoante o pensamento do filósofo John Locke, para quem as pessoas nascem como “folhas em branco”, entende-se como as crianças findam por absorver os valores do meio em que crescem. Tal fato mantém a luta contra a violência sexual infantil num circlo vicioso de resultados insatisfatórios. Nesse viés, reverberando a fala do líder sul-africano Nelson Mandela, que dizia que a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo, convém que todas as soluções partam do ambiente escolar.

Assim, a fim de mitigar os maus resultados na luta contra o abuso de crianças, faz-se necessária a criação do programa “Liberdade”. Esse programa, implantado pelo MEC, terá como cerne a adição do conteúdo “Certo do Errado” nas escolas, garantindo no futuro uma sociedade menos propícia à violência infantil. Pode-ser, ainda, estipular que 1% dos royalties do Pré-Sal seja direcionado para essa finalidade. Feito isso, poder-se-á vislumbrar uma sociedade em que as violações que forjaram a “raça brasileira” mantenham-se apenas como ecos de um passado distante.