Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 04/12/2020

O ECA - Estatuto da criança e do adolescente - diz que é dever do Estado e da família garantir a proteção e a dignidade de todos os menores de 18 anos. Porém, uma vez que estes estão sendo abusados ​​sexualmente e suas integridades sendo deterioradas, sem que o Estado consiga intervir, há uma contradição em tal regulamento. Nesse sentido, estratégias precisam ser aplicadas para alterar essa situação que tem como uma das causa o silenciamento midiático e a falta de departamentos especializados para o assunto.

A princípio, a falta de debate a respeito do abuso sexual infantil tem uma parcela de responsabilidade por esse cenário. Segundo Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser transformado em mecanismo de opressão. Deste modo, é importante enfatizar que o dever da mídia no mundo é compartilhar e alertar a todos em um corpo social sobre o que pode acontecer com as crianças e adolescentes caso não haja uma extrema supervisão sobre eles. Logo, é nítido que ao invés das redes de comunicação colaborar com o fim do abuso sexual entre os menores, elas fazem descaso e omitem a existência de um problema social.

Outro fator a ser mencionado que configura-se como um empecilho é a falta de estruturas para comportar agentes qualificados. De acordo com Aristóteles, a política tem como função preservar o afeto entre as pessoas da sociedade. Sendo assim, em analogia com o problema, a falta de um setor específico para tratar e denunciar prejudica o andamento das acusações. Ademais essa dificuldade pode piorar, pois além da mídia não abordar sobre, as pessoas nunca sabem para qual órgão governamental deve-se ligar para relatar algum abusos sexual entre os jovens.

Portanto, medidas devem ser efetivadas a fim de mitigar os impactos desta problemática. Torna-se prioritário a criação de um subdivisão na polícia para que as queixas e os dados se concentre em apenas um local e facilite o trabalho das autoridades no momento de fazer justiça. Outrossim, ao criar esse departamento, é necessário uma campanha em redes televisivas e sociais para que as pessoas possam ficar alerta no comportamento de suas crianças, e obterem informações de seus direitos e para saber qual lugar telefonar caso queiram prosseguir com tais queixas. Espera-se que com isso, os abusos sexuais infantis se enfraqueça e o ECA passe a ser medidas práticas ao inibir de apenas medidas teóricas.